As principais carências do sistema científico português (SCP) são o resultado direto da escassez de financiamento, mas acima de tudo da incerteza e imprevisibilidade reinantes. Como já tive a oportunidade de discutir, a solução assenta numa estratégia adequada de gestão a longo prazo, que combine um pequeno esforço económico, uma maior regularidade nas convocatórias para concursos de projetos e contratos e uma maior estabilidade orçamental perante as mudanças periódicas de governo.

Nos últimos anos, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) identificaram corretamente a necessidade de estimular o emprego científico, e lançaram uma série de mecanismos que permitirão a contratação de mais de 5000 investigadores e docentes entre 2018 e 2019. No entanto, a grande maioria (cerca de 95%) destas vagas é dirigida a investigadores doutorados não independentes (pós-doutorados), de faixa salarial baixa e intermédia, deixando sem opções os investigadores principais e coordenadores, mais caros mas também essenciais para o SCP. É muito importante dar oportunidades às novas gerações de cientistas, mas é igualmente importante consolidar os investigadores que de facto supervisionam e coordenam as equipas que integrarão os jovens investigadores doutorados.

Este desequilíbrio ficou bem ilustrado no último Concurso de Estímulo ao Emprego Científico Individual, o qual esteve nas manchetes por ter deixado sem contrato dois prémios Pessoa, duas investigadoras portuguesas de peso internacional e duas das faces mais mediáticas do SCP. O seu exemplo serviu para chamar a atenção para a situação de muitos outros excelentes cientistas anónimos que ficaram de fora, quando têm mérito demonstrado em inúmeros processos de seleção para ocupar posições permanentes nas instituições portuguesas.

Hoje, observamos que há um excesso de oferta de posições de pós-doutoramento e de iniciação de carreira em relação aos potenciais candidatos, existindo ainda muitas vagas por preencher; e que há um enorme défice de contratos para investigadores independentes, o que leva muitos destes investigadores a abandonar o SCP, emigrar ou aceitar contratos abaixo do seu nível na carreira de investigação (para os quais estão sobrequalificados).

Estando este problema bem identificado, surpreendentemente, o MCTES e a FCT querem repetir em 2019 exatamente o mesmo desequilíbrio no novo Concurso de Estímulo ao Emprego Científico Individual. Este é o principal mecanismo para a contratação e consequente consolidação de investigadores principais, no entanto a maior parte das 300 vagas (200 menos do que no anterior concurso) estão reservadas para investigadores nas primeiras etapas de carreira. Esta estratégia de contratação leva-nos de forma rápida e inevitável a uma ciência low cost em que se contabilizam o número de contratados e não as carreiras bem-sucedidas, originando uma ciência precária, insustentável e sem sucesso a médio e longo prazos.

O estímulo ao emprego científico deve ter como objetivo estabelecer uma carreira de investigação com certas garantias a todos os níveis, mas de acordo com as necessidades reais do SCP. Caso contrario, será um desperdício de recursos financeiros, de tempo, e humanos. Nunca será atrativo para capturar investigadores de topo a trabalhar no estrangeiro, nem mesmo os de origem portuguesa. Para sermos competitivos a nível internacional e podermos efectivamente contribuir para o avanço científico português, europeu e até mundial há que mudar a estratégia científica nacional. Bem podemos começar pela estratégia de contratação actual e pelo estabelecimento duma carreira científica mais sólida e sustentável. À altura dos cientistas portugueses.