A maratona negocial em curso no Ministério do Mar entre o sindicato dos estivadores e os operadores do porto de Setúbal terminou sem acordo. Em comunicado, a empresa de trabalho temporário Operestiva diz que na próxima semana o Porto de Setúbal “deverá ter uma quebra de 70% na carga movimentada” e que “vai proceder a uma avaliação da [sua] viabilidade económica”. A empresa, que pertence ao grupo turco Yildrim, afirma ainda assim que “estão salvaguardados todos os direitos dos seus trabalhadores”. 

A Operestiva acusa o sindicato dos estivadores de ter teimado em discutir assuntos que são alheios ao porto de Setúbal, e que desta forma está a pôr em causa a continuidade do próprio porto, que, segundo a Operestiva, continua a assistir, “a uma ‘fuga’ consistente de clientes para outros portos, nomeadamente espanhóis”. 

Os trabalhadores do porto de Setúbal estão parados desde o passado dia 6 de Novembro, pondo em causa o normal movimento exportador de empresas como a Autoeuropa. Com a intermediação da ministra do Mar, que convocou os envolvidos para se reunirem no ministério pela primeira vez na segunda-feira, as negociações tiveram lugar durante todo o dia de ontem e terminaram ao final desta manhã de sexta. E sem acordo. 

“Mais de um ano depois do início das primeiras negociações com os representantes sindicais do Porto de Setúbal, não foi possível chegar a acordo por razões às quais somos totalmente alheios”, refere a Operestiva em comunicado.

A paralisação dos trabalhadores do Porto de Setúbal começou por ser um protesto contra a existência de um elevado numero de trabalhadores em situação precária, cerca de uma centena, com contratos diários de trabalho, exigindo a negociação de um contrato colectivo. A paralisação aconteceu quando a empresa começou a seleccionar alguns trabalhadores a quem ofereceu lugares no quadro. O sindicato dos Estivadores e da Actividade Logistica (SEAL), que tem representado os trabalhadores de Setúbal, exigia uma negociação colectiva que assegurasse estabilidade laboral a todo o efectivo de trabalhadores, e não apenas aos 30 que a Operestiva queria contratar.

“A Operestiva criou e abriu vagas para um quadro permanente de colaboradores. Nestes últimos dias não se discutiram condições remuneratórias – que são bastante acima da média nacional. E, inclusivamente, manifestámos a nossa disponibilidade para aumentar a dimensão do quadro permanente inicialmente proposto”, diz a empresa que aponta para a “intransigência dos representantes sindicais quanto ao Porto de Leixões e de Sines”, o “único obstáculo à conclusão de um acordo”. “Estas são circunstâncias às quais a Operestiva e o Porto de Setúbal são totalmente alheios. E que prejudicam gravemente todos os trabalhadores do Porto de Setúbal”, conclui a Operestiva. 

O Ministério do Mar também secunda esta posição, referindo, em comunicado, que todos estavam com vontade de resolver o problema dos trabalhadores do porto de Setúbal, mas que tal não foi possível "porque os seus representantes em vez de discutirem a situação dos seus trabalhadores de Setúbal preferiram discutir a situação nos portos de Leixões e Sines". "Em vez de resolverem o conflito de Setúbal insistem em criar conflitos em portos onde não existem conflitos e onde não têm uma representação significativa", escreve o Ministério do Mar numa nota de imprensa enviada às redacções. 

"A precariedade no porto de Setúbal podia ter acabado hoje. Essa era a vontade explícita deste governo e de todas as partes sentadas à mesa das negociações. Todas as partes concordaram em fixar quadros permanentes e aceitaram as principais condições contratuais. Como concordaram e aceitaram a intervenção da Administração Portuária e do IMT. Conseguimos mesmo garantir que os operadores, publicamente, revissem as suas condições aumentando as vagas inicialmente oferecidas", relata o Ministério do mar.

O gabinete de Ana Paula Vitorino termina a dizer que "o Governo não pode, nem vai tomar parte numa guerra entre sindicatos". "E lamentamos que os trabalhadores de Setúbal estejam a ser utilizados pelos seus representantes como moeda de troca para uma luta de poder sindical", avisa.

A ministra do Mar quis deixar uma palavra de conforto "aos trabalhadores do porto de Setúbal e às suas famílias que neste momento se preparam para um natal de incerteza e de dificuldades". E termina com um apelo "aos agentes económicos do Porto de Setúbal, nomeadamente os seus clientes e as empresas exportadoras". "Sabemos que o porto atravessa uma crise gravíssima, mas peço-lhes que mantenham a sua aposta em Setúbal e na região até que o bom senso prevaleça. O governo tudo fará para mitigar e minimizar os danos que esta situação está a provocar".