A Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) “instaurou um inquérito” ao Conservatório de Música do Porto para averiguar a veracidade de novas denúncias feitas por pais ao JN, dando conta de agressões praticadas por alguns docentes contra alunos da escola, informou o ministério em resposta a questões do PÚBLICO.

O teor destas denúncias é contestado pela associação de estudantes do conservatório, que nesta segunda-feira promoveu um protesto contra a "difamação pública" da escola, que reuniu cerca de 100 pessoas, na maioria alunos, ex-alunos e pais. "Tudo isto me indignou tanto que nem consegui estudar para o teste de Português que tinha hoje [segunda-feira]", comentou uma aluna do 12.º ano, que leva já dez anos no Conservatório de Música do Porto.

A associação de estudantes lançou também um abaixo-assinado nesta segunda-feira em prol da "reposição do bom nome" do conservatório e onde se afirma que as acusações de violência feitas contra professores "não correspondem de nenhum modo à realidade" que os alunos conhecem.

Pelo contrário, o "ambiente diário" no conservatório é feito de "cumplicidade entre professores, alunos, funcionários e direcção”, diz-se também neste documento que, segundo o presidente da associação já conta com mais de 300 assinaturas.

Providência cautelar dos pais

As denúncias de violência são semelhantes às acusações feitas nas redes sociais por uma aluna de 14 anos e que levaram a direcção do Conservatório de Música do Porto a aplicar-lhe uma pena de suspensão por cinco dias. A mãe desta aluna indicou ao PÚBLICO que a suspensão acabou por não ser concretizada devido a uma providência cautelar que interpuseram e que foi aceite, estando agora a decorrer um processo em tribunal contra o conservatório interposto pelos pais da menor.

O Ministério da Educação confirmou que as acusações da aluna nas redes sociais “foram averiguadas em sede de um processo de inquérito da IGEC e de dois processos disciplinares instruídos pelo conservatório”. Escusando-se a entrar em pormenores, o ministério apenas referiu que “dois destes processos foram arquivados e um concluiu-se com aplicação de uma sanção disciplinar.” O PÚBLICO não conseguiu falar com o director da Conservatório de Música do Porto.

As acusações da aluna nas redes sociais levaram o conselho geral do conservatório, onde estão representados professores, alunos, pais, e funcionários a aprovar, por unanimidade, uma nota de repúdio, que foi afixada na escola e publicada no seu site. Esta nota, onde se identifica a menor com o seu nome, foi apoiada pela associação de estudantes, que justifica o facto dizendo que “as atitudes da referida aluna, face à escola e aos professores, são lamentáveis”.