Os trabalhadores da RTP aprovaram na quarta-feira, em plenário, um caderno reivindicativo que prevê o recurso à greve "em caso de má vontade negocial" da administração e também uma série de propostas entre as quais se contam aumentos salariais em 2019 na ordem dos 4%, com um mínimo de 50 euros.

Em comunicado, a comissão de trabalhadores (CT) fala num dos “maiores plenários de sempre” na estação pública que teve como mote "Excepção para um, excepção para todos", e que foi motivado pelo recente anúncio de contratação das jornalistas Cândida Pinto e Helena Garrido para directoras-adjuntas numa altura em que a administração ainda não se tinha comprometido com a integração nos quadros pelo menos dos 130 precários identificados como tendo as condições para serem regularizados. Logo na altura a comissão de trabalhadores ameaçou retaliar com uma greve e criticou o que considerou serem "contratações de luxo" permitidas pela administração.

A CT e os sindicatos acabaram por entregar em mão à administração de Gonçalo Reis o caderno reivindicativo. Este prevê que os sindicatos façam “de imediato um pré-aviso de greve - que em caso de má vontade negocial do CA [conselho de administração] se tornará efectivo". No documento, os trabalhadores exigem um aumento em 4% da tabela salarial do acordo de empresa, com um referencial mínimo de 50 euros.

O plenário decidiu mandatar as organizações sindicais subscritoras para “declararem todas as formas de luta, caso a administração de Gonçalo Reis não queira negociar o caderno reivindicativo. E para lançarem “um pré-aviso de greve, válido a partir de cinco dias úteis a contar da data de apresentação”, que se deverá tornar efectivo no caso de a administração não dar “resposta satisfatória a estas reivindicações dos trabalhadores”.

A questão dos precários ocupa a maior parte das reivindicações. No âmbito do PREVPAP foram identificados cerca de 300 casos de trabalhadores precários, mas no final da avaliação apenas 130 reuniram as condições para entrarem nos quadros da empresa. A demora na formalização da entrada motivou uma greve e um protesto à porta da empresa há duas semanas.

O documento exige “a integração imediata nos quadros dos 130 trabalhadores precários que têm parecer positivo da comissão de avaliação bipartida da Cultura”, a entidade que faz a avaliação dos precários no âmbito do programa de regularização dos vínculos dos trabalhadores da administração pública. E pede que a administração faça uma “revisão urgente” da situação dos cerca de 70 casos em que mudou de opinião durante o processo.

Ainda relacionado com os precários, é exigido que todos os trabalhadores em prestação de serviço passem a ter também um seguro de trabalho, e o “compromisso escrito, por parte da RTP, que estabeleça que a renovação dos quadros da empresa se faz de forma planificada, através de concurso público e transparente, e recusando todas e quaisquer formas de precariedade laboral”.