Quais são as regras do Partido Conservador para derrubar o líder? E isso pode acontecer a May?
A demissão de vários membros do Governo britânico podem pôr em causa a liderança de Theresa May no Partido Conservador e, consequentemente, no Governo. Há vários passos que têm de ser seguidos para o consumar.
A posição de Theresa May como líder do Partido Conservador – e, consequentemente, como primeira-ministra – está sob ameaça depois da demissão do ministro para o “Brexit”, Dominic Raab, em protesto contra a proposta de acordo para a saída da União Europeia negociada com Bruxelas.
Deixamos uma explicação sobre a forma como a liderança de May pode ser posta em causa de acordo com as regras do Partido Conservador:
- O que tem de acontecer para se abrir uma disputa na liderança partidária?
Uma disputa é aberta se 15% dos deputados conservadores escreverem cartas a exigir uma moção de desconfiança ao chamado “comité 1922” do partido, que representa os deputados que não têm cargos governamentais.
Os conservadores têm 315 deputados, por isso, 48 deles precisam de escrever estas cartas para que seja marcada a votação.
- Isto pode acontecer a May?
Alguns deputados eurocépticos já afirmaram publicamente que submeteram estas cartas em protesto contra a estratégia negocial para o “Brexit” de May. Este número aumentou depois da publicação do rascunho do acordo técnico estabelecido com Bruxelas nesta quarta-feira e da demissão de Raab na manhã desta quinta-feira. Porém, o líder do Comité 1922, Graham Brady, é a única pessoa que sabe quantas cartas foram realmente submetidas, incluindo aquelas que lhe foram entregues confidencialmente.
No mês passado, foi noticiado que Brady revelou que algumas pessoas alegaram publicamente terem enviado as cartas, quando, na realidade, não o fizeram.
- O que acontece durante uma moção de desconfiança?
Todos os deputados conservadores podem votar a favor ou contra o seu líder. Se May ganhar, permanece no cargo e não pode ser desafiada outra vez durante os 12 meses subsequentes. Se perder, é obrigada a demitir-se e não pode candidatar-se às eleições que se seguem.
- Quando é que a votação tem lugar?
De acordo com as regras dos conservadores, a votação tem lugar o mais cedo possível, numa data decidida pelo líder do Comité 1922, consultando o líder do partido.
A última moção de desconfiança a um líder conservador, quando o partido estava na oposição em 2003, aconteceu no dia a seguir ao líder do Comité 1922 ter anunciado que tinha recebido o número de cartas suficientes para tal.
- O que acontece se May perde a votação?
Vai ser marcada uma disputa para decidir quem a substitui na liderança do partido. O seu substituto torna-se primeiro-ministro, mas não são marcadas eleições gerais automaticamente.
Se vários candidatos se apresentarem, é realizada uma votação secreta entre os deputados conservadores para reduzir este número. O candidato com menos votos é removido e os deputados conservadores voltam a votar. O processo é repetido, todas as terças-feiras e quintas-feiras, até que restem apenas dois candidatos.
Estes dois candidatos são depois submetidos a uma votação alargada a todos os membros do Partido Conservador. Os votantes têm de ser membros do partido há mais de três meses.
Quando David Cameron se demitiu do cargo de primeiro-ministro e de líder do partido depois do referendo à saída da União Europeia em 2016, apresentaram-se cinco candidatos. A disputa ficou reduzida a May e à então secretária de Estado, Andrea Leadsom. No entanto, esta última acabou por desistir, deixando a actual primeira-ministra sem oposição.
- Quem poderia substituir May?
A lista de possíveis substitutos é longa, mas não há um claro favorito. Muitos dos possíveis candidatos usaram a conferência anual do Partido Conservador realizada no mês passado para divulgar as suas plataformas e prioridades para uma eventual disputa pela liderança do partido.