O ex-Presidente Lula da Silva regressa esta quarta-feira a um interrogatório sobre um dos casos que o envolve no âmbito das investigações da Lava-Jato. Pela primeira vez, não será o juiz Sergio Moro a interrogá-lo, depois de ter trocado a chefia da mega-operação anti-corrupção pelo Ministério da Justiça do Governo do Presidente Jair Bolsonaro.

Lula é réu em vários processos decorrentes da Lava-Jato e foi condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão – pena que está a cumprir desde Abril em Curitiba – pelo caso da posse de um apartamento tríplex de Guarujá.

Tríplex de Guarujá

A investigação levada a cabo por Sergio Moro e pela Operação Lava-Jato concluiu que a empresa de construção civil OAS pagou pelas obras de remodelação de um apartamento tríplex na praia de Guarujá, no litoral do estado de São Paulo, usado pelo ex-Presidente e pela família, como forma de pagamento de luvas. A acusação não conseguiu provar que o imóvel pertencia a Lula formalmente, mas concluiu que este estava reservado para si. Na base da acusação está o testemunho, em regime de "delação premiada" (a troca de informações por acusações menores ou nenhuma), do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que também foi condenado no âmbito deste processo. A defesa de Lula nega todas as acusações e aponta como principal fragilidade a ausência de provas físicas suficientes para o condenar. O ex-Presidente ainda não esgotou as possibilidades de recorrer da decisão.

Sítio de Atibaia

O processo que envolve o sítio de Atibaia, uma pequena quinta numa localidade a 70 quilómetros a Norte de São Paulo, é muito semelhante ao do tríplex e é por ele que Lula vai ser interrogado esta quarta-feira por Gabriela Hardt, a juíza federal que substitui interinamente Sergio Moro à frente da Lava-Jato. A acusação diz que a OAS e a Odebrecht, outra construtora, pagaram cerca de 800 mil reais (189 mil euros) por obras, móveis e electrodomésticos na propriedade que formalmente não pertence a Lula, mas era frequentada pelo ex-Presidente e familiares.

Instituto Lula

No mês passado, o Ministério Público federal pediu a condenação de Lula por nove crimes de corrupção passiva e sete de lavagem de dinheiro pela disponibilização, considerada ilegal, de um terreno em São Paulo da Odebrecht onde seria construída a nova sede do Instituto Lula. O terreno estava avaliado em 12 milhões de reais (2,8 milhões de euros).

Operação Janus

A Operação Janus é já um dos múltiplos desdobramentos da Lava-Jato que tenta apurar se existiu um esquema fraudulento de desvio de dinheiro do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) para financiar obras da Odebrecht em Angola. Lula é acusado de corrupção passiva enquanto Presidente e terá recebido 30 milhões de reais da construtora, canalizados através da empresa do seu sobrinho, Taiguara Rodrigues.

Operação Zelotes

Lula é acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa por ter usado a sua influência para facilitar a compra de 36 caças suecos e por ter aprovado incentivos fiscais para empresas de montagem de veículos. As acusações fazem parte da Operação Zelotes que investiga um mega-esquema de fraude no julgamento de recursos administrativos a empresas envolvidas em casos de fuga aos impostos. As empresas beneficiadas transferiram 2,5 milhões de reais (586 mil euros) para o filho do ex-Presidente, Luís Cláudio Lula da Silva, de acordo com a acusação.

Organização criminosa

Num outro caso, Lula é acusado de ter montado uma “organização criminosa”, em conluio com a sua sucessora Dilma Rousseff "para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral", segundo a denúncia.