As confederações patronais que representam a indústria e o comércio consideram que o Salário Mínimo Nacional (SMN) não deverá ficar acima de 600 euros em 2019, considerando que as propostas da CGTP e da UGT não são viáveis para as empresas.

As duas confederações falaram aos jornalistas à entrada para a reunião da Concertação Social onde está a ser discutido o aumento do salário mínimo em 2019. Actualmente a remuneração mínima é de 580 euros mensais e o programa do Governo prevê uma subida para 600 euros no próximo ano.

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, que em Julho admitiu que as empresas poderiam ir além dos 600 euros, considerou que afinal não há condições para ultrapassar esse valor.

“Esperava com alguma expectativa que o Orçamento do Estado [para 2019] nos trouxesse agradáveis surpresas e motivos para que as empresas, ajudadas desde logo em sede fiscal, o pudessem fazer. Como isso não aconteceu frustraram-se as minhas expectativas e desapareceu o meu optimismo em relação ao tema”, defendeu o presidente da CIP.

Para António Saraiva, as propostas da CGTP e da UGT, que reclamam 650 euros e 615 euros, respectivamente, “não são viáveis porque os indicadores têm que ser mensuráveis e a política salarial - e dentro dela o salário mínimo nacional - tem de ser indexado à produtividade, ao crescimento económico e à inflação”.

“Aguardamos por isso que o Governo, honrando aquilo que tem honrado em outros instrumentos nomeadamente no banco de horas individual e na segmentação dos contratos de trabalho, apresente o valor de 600 euros”, disse António Saraiva.

Também o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, reafirmou que o aumento do salário mínimo “tem de ser indexado à produtividade, ao crescimento económico e à inflação”, defendendo que o valor de 600 euros “está acima até dessas perspectivas”.

Porém, disse que a CCP aceitará esse valor, recusando um montante superior.

“Acima disso é complicado, não para todas as empresas, mas para algumas”, afirmou Vieira Lopes, acrescentando ter a expectativa de ver que o Governo possa “aliviar a carga fiscal” para as empresas no Orçamento do Estado.

Do lado das centrais sindicais, tanto a UGT como a CGTP continuam a defender que “há condições” para aumentar o salário mínimo acima de 600 euros no próximo ano.

“Era importante que neste último ano de legislatura houvesse a capacidade de a Concertação Social dar um passo para além dos 600 euros”, sublinhou o líder da UGT, Carlos Silva.

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, defendeu que “é necessário aumentar o salário mínimo”, frisando que 650 euros é “um valor adequado”.