Ao longo dos últimos 15 anos, por entre as numerosas queixas feitas em relação ao desinvestimento em algumas áreas da Educação Não-Superior, uma das menos publicitadas, embora muito comentada em debates da especialidade, é a relacionada com a “Formação Contínua” dos educadores e professores. Depois de um período em que os apoios comunitários permitiram o seu florescimento (anos 90 do século XX) a um ponto que levantou reservas sobre a qualidade de parte da oferta disponível, sucedeu-se um período de “racionalização” que se traduziu na redução das verbas para os formadores e numa reconfiguração da rede de Centros de Formação, que antes tinha uma base local ou mesmo municipal mas que se foi “racionalizando” até a generalidade dos Centros servir, fora dos grandes centros urbanos, as escolas e agrupamentos de pelo menos dois concelhos.

Com óbvias e admiráveis excepções, a par de novas práticas formativas de excelente qualidade, cristalizaram-se muitas rotinas de outrora. Ou, mais grave, a oferta formativa de muitos Centros ficou dependente das modas e humores dos decisores políticos, perdendo autonomia e cedendo a estratégias passageiras, com escassa coerência a médio prazo. Tivemos, a esse respeito, diversas derivas em que a “formação” se começou a transformar em outra coisa. Quem não se lembra da febre da formação em quadros interactivos ou em supervisão pedagógica (que está de volta)?

Em simultâneo, com a revisão do Estatuto da Carreira Docente, foi eliminada a possibilidade de os docentes faltarem às actividades lectivas para participarem em iniciativas fora das formações “oficiais”, nomeadamente em congressos, colóquios ou seminários relacionados com a sua actualização nas áreas científicas de origem. Foi ridículo acompanhar muita retórica sobre a necessidade de “aprendizagem ao longo da vida” enquanto se retirava essa possibilidade aos próprios professores. Enquanto no Ensino Superior boa parte da avaliação dos docentes passa pela prática da investigação, da produção científica, da participação em eventos de intercâmbio de conhecimentos nas suas áreas de formação inicial e de docência, no Ensino Básico e Secundário instalou-se um modelo assente na mera replicação da ideologia dominante e em formações de tipo doutrinário.

O relativo desinteresse em relação à Formação Contínua por parte de muitos professores neste período resultou do facto de, durante cerca de uma década de congelamento da progressão na carreira docente, a realização de acções de formação não ter qualquer impacto concreto na sua vida profissional. Perante uma avalanche de sucessivas macro e micro-reformas nas mais variadas áreas (do currículo à gestão escolar, das regras da avaliação aos apoios para os alunos com problemas de aprendizagem), a maioria dos docentes concentrou quase todo o seu esforço em simplesmente sobreviver perante sucessivas vagas de um discurso político e mediático hostil e que, de forma soez, os acusava de falta de “mérito”.

Os anos da austeridade, associados à estagnação da carreira e à manutenção de regras restritivas que deixam às direcções o poder arbitrário para aceitarem ou não as faltas dos docentes para participar em formações durante o período lectivo, foram demolidores nesta matéria.

Com a nova situação política, anunciada como de reversão e repetindo o refrão da “valorização” da classe docente, seria de esperar uma inflexão. Que aconteceu, é verdade, mas no sentido de transformar quase toda a formação em momentos de propaganda em torno das crenças pessoais de uma clique político-académica. E passou a existir uma vaga de “formações” (ou algo apresentado como tal) em que avulta a presença de um governante ou de um dos seus emissários mais próximos em digressão pelo país a espalhar a palavra dos novos decretos (mesmo antes da sua aprovação). Sendo que nem existe a liberdade de escolha acerca da frequência, porque surgem em forma de convocatória de presença obrigatória, por vezes extensiva a parte dos alunos.

A “formação” passou a confundir-se com uma variante de comício, com direito a discursos sem contraditório e aclamação de pé, a menos que se aspire ao index local. A par da proletarização docente, aposta-se numa desqualificação profissional, desprezando-se a actualização dos conhecimentos científicos, de acordo com uma ideologia que volta a promover um pretenso saber “holístico” em construção. Associada à ruptura geracional que já se verifica no recrutamento docente, esta opção terá graves efeitos a médio prazo. Porque, ao contrário de certos chavões simplistas, só pode ensinar quem sabe.