A bastonária da Ordem dos Farmacêuticos afirmou esta quinta-feira que uma redução administrativa do preço dos medicamentos será a "última medida" que os profissionais apoiarão, por considerarem que iria criar mais situações penalizadoras, além das que já existem.

Num artigo de opinião no jornal Observador, publicado cerca de dois meses antes de ter sido nomeado secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos advogou que se volte a "reduzir significativamente o preço dos medicamentos e dispositivos médicos".

Em declarações à agência Lusa, à margem da inauguração da Expofarma, que antecede o Congresso das Farmácias, que decorre na sexta-feira e no sábado, em Lisboa, a bastonária dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins, disse não estar de acordo com esta posição.

"A evidência mostra-nos que uma redução administrativa dos medicamentos que são vendidos nas farmácias levaria a mais situações penalizadoras, acrescentando à situação penalizadora que ainda hoje vivemos", disse a bastonária, lembrando o fecho de 150 farmácias nos últimos anos e a situação de "grande dificuldade" em que 650 farmácias ainda vivem.

Procurar outro caminho

Portugal é um dos países que tem "os preços dos medicamentos em ambulatório mais baratos da Europa e se há portugueses que ainda não podem comprar medicamentos" é porque existem, "infelizmente, situações de miséria e de precariedade que têm de ser resolvidas, mas por outra via".

"Reduzir administrativamente o preço dos medicamentos é a última medida que apoiaremos numa legislatura como esta em que temos tido uma agenda tão positiva e de tentativa de não afundamento do setor e de recuperação do setor", sustentou.

Para o presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), Paulo Duarte, "há caminhos muito mais interessantes" do que a redução de preços, como promover "uma utilização mais racional dos medicamentos", investindo dessa forma na melhoria da saúde dos portugueses e sem criar mais despesa para o Estado.

"O novo secretário de Estado tem um profundo conhecimento da política do medicamento, respeitamos a sua opinião, mas acreditamos que é uma pessoa suficientemente séria para quando, olhar para a realidade, pelo menos no que se passa no ambulatório, conclua que não há condições para esse caminhar", disse Paulo Duarte.

Na sua opinião, devem procurar-se "soluções que sejam boas para o Estado, para o orçamento público, mas também para a saúde dos portugueses, para o orçamento das famílias, e que permitam às farmácias continuar o caminho de tentar sair da crise em que se encontram", sustentou.

Contra os descontos

Ana Paula Martins manifestou-se ainda "frontalmente contra" os descontos que se praticam nos medicamentos comparticipados pelo Estado português.

"Já manifestámos esta posição e acreditamos que os portugueses perceberão, porque cria imensas desigualdades, e este Governo precisa de legislar [sobre esta matéria], porque foi isso com que se comprometeu através de um decreto-lei, e estamos á espera que essa legislação apareça", disse a bastonária.

Ressalvando que "a agenda que os farmacêuticos têm mantido com o atual Governo é muito positiva", Ana Paula Martins considerou que algumas medidas que estão no programa do Governo "deviam ser concretizadas em tempo mais curto".

"O acordo que temos hoje em dia entre as farmácias, os farmacêuticos e o Ministério da Saúde não é um acordo que sirva atualmente, na nossa perspetiva, as necessidades do serviço público que prestamos", frisou.

Por isso, acrescentou, o Governo deve "muito proximamente continuar a trabalhar com as associações de farmácia para encontrar um acordo que seja um acordo para o futuro, um acordo mais inovador que responsabilize cada vez mais as farmácias pelos serviços que prestam, mas que também recompense pelo valor que acrescentam ao Serviço Nacional de Saúde".

Para a bastonária, é preciso encontrar novos modelos de remuneração dos mais de 9000 farmacêuticos que trabalham nas farmácias. "É uma rede absolutamente insubstituível e que traz muito valor ao país acima de tudo naquilo que é a resposta social e de saúde aos portugueses e ao tecido social e económico".