O número de doentes infectados com VIH a levantar a medicação fora do hospital está a aumentar. Actualmente são já 119 os doentes que vão buscar os medicamentos a farmácias comunitárias e outros 127 começarão a fazê-lo brevemente. Até ao final do ano o Ministério da Saúde quer ver esta medida alargada a todo o país. Na próxima semana haverá uma reunião com o Infarmed para estudar medidas de alteração à legislação.

De acordo com os dados enviados pelo Infarmed ao PÚBLICO, outros 62 pacientes seguidos no Centro Hospitalar Lisboa Central – onde está implementado o projecto-piloto – já mostraram interesse em passar a levantar a medicação numa das 201 farmácias formadas até ao momento. Outras tantas já estão inscritas para receberem a formação dada pela Ordem dos Farmacêuticos para poderem entregar medicamentos para o VIH.

O projecto-piloto termina 12 meses após a entrada do último doente no estudo. Mas não será preciso tanto tempo para que a medida seja alargada ao resto do país. No início deste mês, o secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, referia a intenção que isso pudesse acontecer até ao final do ano.

“Os resultados [do estudo piloto] são tão animadores – cerca de 60% dos doentes contactados querem ir para farmácia comunitária –, que já estamos a trabalhar sobre as alterações legislativas e operacionais que são necessárias fazer para alargar a medida ao país todo. Vamos ter na próxima semana uma reunião com o secretário de Estado para estudar as medidas legislativas de alteração”, adianta Sofia Oliveira Martins, vogal do conselho directivo do Infarmed, que refere que “a adesão manteve-se, a satisfação com o serviço é elevada e o controlo da infecção também se mantém estável”.

Em estudo está também a possibilidade de as farmácias poderem vir a entregar medicamentos oncológicos que sejam de toma oral, hipótese logo avançada pelo Ministério da Saúde quando anunciou o projecto-piloto para o VIH. “A ideia será quando alargarmos o projecto a nível nacional, alargar depois à área oncológica. As alterações legislativas já estarão feitas e será mais uma questão de impacto financeiro e de preparação das farmácias”, explica a vogal do conselho directivo do Infarmed.

Testes rápidos

Os últimos dados divulgados pela Direcção-Geral da Saúde, e que são relativos a 2016, referem que Portugal já atingiu duas das três metas estabelecidas pelo ONU para controlo da infecção (90% dos doentes diagnosticados, destes 90% em tratamento e destes últimos 90% com carga viral indetectável): o diagnóstico de 91,7% dos infectados com VIH e a carga viral indetectável em 90% dos infectados em tratamento.

Mas apesar do trabalho realizado, Portugal continua a ter um número de diagnósticos tardios superiores à da União Europeia. Estima-se que no nosso país uma em cada 12 pessoas que vive com VIH não esteja diagnosticada.

Em 2016 a Organização Mundial da Saúde recomendou que os países apostassem na disponibilização do autoteste para aumentar o número de diagnósticos. Já este ano o Ministério da Saúde alterou a legislação para que as farmácias possam vender e realizar testes rápidos de diagnóstico de VIH. Até aí, os testes só podiam ser realizados nos centros de saúde, nos centros de aconselhamento precoce e algumas organizações de base comunitária.

Embora a lei já esteja em vigor, a venda dos testes só poderá ser feita depois de a Ordem dos Farmacêuticas dar formação aos farmacêuticos e de as farmácias terem a ligação ao sistema que permite a referência das pessoas que tiverem testes reactivos. Mas já são várias as farmácias disponíveis para o fazer. “Há 15 dias estavam 15 farmácias notificadas, agora estão 56. Sabíamos que era algo que as farmácias tinham vontade de implementar e já esperávamos que houvesse uma grande adesão”, afirma Sofia Oliveira Martins.

O Ministério da Saúde vai também avançar com outra alteração na lei que permitirá a realização dos testes em casa. Segundo o ministério, “a proposta de decreto-lei já se encontra a recolher contributos pelas várias entidades, nomeadamente ordens profissionais da saúde, associações de farmácias e organizações não-governamentais, devendo entrar em circuito legislativo nas próximas semanas, e espera-se, tal como previsto, ser aprovado durante este ano”.