"Afinal não adiantou de nada." É assim que reage Joana (nome fictício), hoje com 28 anos, às duas decisões dos tribunais portugueses, uma que determinou e outra que confirmou uma pena de prisão de quatro anos e seis meses, suspensa, para os dois homens que a agrediram sexualmente quando se encontrava inconsciente numa casa de banho de um bar-discoteca, em Vila Nova de Gaia. Tudo aconteceu na madrugada de 27 de Novembro de 2016 e os violadores foram o barman e o porteiro do estabelecimento. Conhecia-os, já que era frequentadora habitual do bar havia uns meses.

Era, contudo, raro ir aos sábados àquela discoteca. No café onde trabalhava era habitual fazer os fins-de-semana. E trabalhar até tarde. O mais normal era ir às quartas-feiras, dia de folga. Mas aquele sábado foi uma excepção. Talvez porque havia uma festa. Oferecia-se uma garrafa de uma bebida alcoólica por mesa. À de Joana e da amiga com quem foi, Carla (nome fictício), a sorte ditou-lhes uma vodka, que foram esvaziando ao som da dança. 

E a noite foi-se esticando. À medida que se aproximavam as 4h do fecho, os clientes iam mingando, mas as duas amigas resistiam. Às 3h30 Joana foi desafiada pelo barman para uma rodada gratuita de shots. Bebeu pelo menos três, deu como provado o tribunal.

Já o bar-discoteca fechara e Carla indisposta permanecia deitada num sofá. Joana não estava muito melhor e minutos antes das 5h foi à casa de banho onde, deitada no chão, acabou por vomitar. A segurar-lhe a testa estava o porteiro. E foi ele quem, depois de Joana perder a consciência, decidiu manter com ela relações sexuais, “depois de a ter despido da cintura para baixo, mantendo-lhe a roupa a meio das pernas", segundo considerou provado o tribunal. A certa altura, Joana voltou a si "ainda no mesmo local". Estava "deitada no chão, com a cabeça encostada à porta de entrada”.

Nessa altura entrou na casa de banho o barman, que fora levar Carla a casa. Despertou Joana, que se recorda de ouvir o porteiro a dizer ao colega: “Vai tu agora” e de este ter respondido: “Achas que vou assim? Nem dá vontade, ela nem tem reacção.” Mas a vontade lá terá chegado. Quando Joana recuperou de novo a consciência viu-se inclinada sobre o lavatório, com as cuecas e os calções baixados. Foi acordada com palmadas no rabo, marcas atestadas mais tarde pelo Instituto Nacional de Medicina legal, no exame pericial que lhe foi feito.

Não há registo do que aconteceu nas horas que se seguiram. Estranhamente, as imagens de videovigilância do bar não registaram a saída de Joana ou dos dois agressores, apesar de terem gravado vários episódios da noite. As autoridades admitem que podem ter sido os visados, ambos com acesso ao sistema e à referida password, a apagar as provas. 

A fita do tempo só volta a registar algo por volta das 9h, altura em que o porteiro levou Joana de carro a casa. É já dentro da viatura que esta acorda. Consciente do que acontecera, pede ao agressor para a deixar sair para apanhar um táxi… ou para a deixar na polícia. E este reage. Diz-lhe que a deixa em casa e pede-lhe para pensar melhor. “Tenho filhos e se a minha ex-mulher sabe nunca mais vou ver os meus filhos”, ter-lhe-á dito o porteiro, então com 39 anos. “Pede-me o que tu quiseres que eu dou-te. Se quiseres dinheiro eu dou-te." A oferta foi contada por Joana no depoimento que fez na Polícia Judiciária e que o tribunal considerou credível.

“Não é o dinheiro deles que eu quero"

Joana ainda hoje garante que dinheiro nunca foi a sua motivação. Por isso, nem sequer pediu uma indemnização aos agressores, como podia ter feito. “Não é o dinheiro deles que eu quero. Queria é que eles pagassem pelo que fizeram”, afirma em conversa ao PÚBLICO.

Explica que sentiu a condenação a pena de prisão suspensa como uma absolvição. Curiosamente, só soube do desfecho do caso pelas redes sociais. Através de pessoas que sabiam o que tinha acontecido e conheciam as partes.

Sobre a mediatização do caso, que causou uma onda de indignação devido à fundamentação apresentada pelo Tribunal da Relação do Porto para a suspensão da pena (os juízes alegaram que “a culpa dos arguidos situa-se na mediania, ao fim de uma noite com muita bebida alcoólica” e um “ambiente de sedução mútua”, considerando ainda que a ilicitude dos actos não foi "elevada”), Joana diz que voltou a fazê-la sentir-se mal. Causou-lhe mais sofrimento.

Quase três anos após o abuso, continua a ter receio de encontrar os agressores. “Tenho algum receio, mas tento fazer tudo normalmente”, garante. O filho, então com seis anos, nunca se apercebeu do que se passou naquela noite e ainda hoje não sabe que foi violada. Com o namorado de então, de quem entretanto se separou, não foi bem assim. “Já não estamos juntos. Não nos separámos por causa disso, mas teve impacto."

Queixa-se igualmente do desgaste causado pela repetição da história. Primeiro quando fez a queixa, depois quando foi prestar formalmente o depoimento, de seguida quando fez perícias médico-legais. Mais tarde quando gravou as declarações para memória futura, que não impediram, no entanto, que fosse chamada ao julgamento para prestar esclarecimentos adicionais. “A última vez tiveram que me ir buscar a casa, porque não apareci”, conta Joana. Se soubesse o que a esperava, diz que não tinha apresentado queixa. E lamenta: “Vou continuar a sofrer. A ser exposta. Isto nunca mais acaba."