Adaptação de literatura portuguesa, rodagem em locais e estúdios em Portugal, realizadores premiados e participação maioritária de mulheres são alguns dos requisitos valorizados nos projectos que se candidatarem ao Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema.

É o que consta no regulamento, publicado sexta-feira em Diário da República, com as regras do programa de incentivo à produção de cinema e audiovisual, "com relevância promocional internacional e cultural", e à captação de filmagens estrangeiras para português, no âmbito daquele fundo. Criado pelo Governo, e em vigor deste Junho, o Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema tem um capital de 30 milhões de euros, dos quais dez milhões de euros se destinam a financiar projectos de cinema e televisão (séries, longas-metragens, ficção, documentário) produzidos e rodados total ou parcialmente em Portugal, e que tenham relevância internacional.

Aqueles dez milhões de euros do Fundo destinam-se também a financiar "missões de prospecção de produtores estrangeiros que considerem a possibilidade de vir a filmar em Portugal".

No caso do apoio à produção, o regulamento esclarece que os projectos serão escolhidos mediante uma avaliação por pontos, com parâmetros específicos. Por exemplo, são valorizados projectos em que o argumento é uma adaptação "de uma obra literária original portuguesa, lusófona ou europeia" ou "mais de metade dos diálogos originais são em língua portuguesa ou em línguas crioulas de base portuguesa ou em língua falada na Europa".

É dada relevância ainda a projectos em que a obra seja "realizada por uma mulher, produzida maioritariamente por mulheres ou a sua produção inclui mais de 40 de mulheres". A "preeminência de locais aspectos e personagens emblemáticos do território e da cultura portugueses" e a participação de realizadores, argumentistas ou produtores consagrados internacionalmente também é valorizada.

Segundo a regulamentação, o montante máximo de apoio por projecto é de quatro milhões de euros. "São unicamente admitidos projectos de obras que tenham distribuição internacional".

É permitido que os projectos apoiados pelo Fundo tenham também outros "auxílios estatais". Mas a soma do incentivo obtido para a produção de uma obra "não pode superar 50 por cento dos respectivos custos de produção".

Serão beneficiados projectos que tenham despesas elegíveis em Portugal de pelo menos 500 mil euros por obra.

O Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema tem um conselho consultivo presidido pelo Turismo de Portugal, com representações do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), do Ministério das Finanças e por uma pessoa a designar pelo Governo.

No total, o capital deste Fundo poderá ser estendido aos 50 milhões de euros até 2020 "em função da sua execução e da avaliação do seu impacto". Para o cinema, o valor poderá atingir os 12 milhões de euros até 2022.

A entidade gestora do Fundo terá de fazer uma avaliação até Dezembro de 2022, antes de se decidir se este será ou não renovado.

O regulamento sobre apoio e incentivos é publicado na semana em que representantes de produtoras de cinema dos Estados Unidos estão em Portugal, para visitar várias regiões e ter encontros com agentes portugueses do sector. Esta é uma visita de reconhecimento do país para possíveis acordos de rodagem de produções cinematográficas em Portugal, numa iniciativa a convite do Turismo de Portugal e do ICA.

Segundo fonte do ICA, nesta viagem participam sete representantes de estúdios e produtoras de Hollywood. Estão previstas visitas a Lisboa, Sintra, à região centro (Óbidos, Tomar e Coimbra), Porto e região do Douro.