O documento estratégico do PSD sobre saúde, o primeiro a ser produzido no âmbito do Conselho Estratégico Nacional (CEN), está centrado apenas em dois aspectos: o diagnóstico e a gestão, defendendo que o Estado deve contratualizar cuidados de saúde com o sector privado e social. Há quem considere que esta é uma perspectiva “redutora” face à dimensão dos problemas do sector e que o PSD deve ir mais longe com uma proposta mais global sobre o tema.

O PSD divulgou nesta segunda-feira à noite, no site do partido, o documento sobre a saúde na íntegra, depois de apenas ter apresentado um powerpoint no Conselho Nacional da semana passada. A divulgação aconteceu depois de uma primeira reunião com representantes que criaram secções temáticas de saúde a nível distrital e que enviaram contributos para o grupo coordenado pelo ex-ministro Luís Filipe Pereira.

No documento com 20 páginas (metade das do powerpoint apresentado por Luís Filipe Pereira no Conselho Nacional), o PSD dedica uma boa parte ao diagnóstico dos problemas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), referindo muitos números, e só uma outra parte à sua proposta sobre a necessidade de contratualização com o sector privado e social, mas sem mais propostas concretas. 

Alguns dos indicadores dizem respeito ao número de portugueses que já têm seguros de saúde privados e outros subsistemas de saúde. “Aproximamo-nos dos 4 milhões de portugueses que encontram a solução dos seus problemas de saúde fora do SNS”, lê-se no texto.

Intitulado Reforma estrutural do SNS, o documento alerta para a “ineficiência ou o desperdício” que se regista sobretudo na área hospitalar e que é estimado, “pelo menos, em 20% dos custos totais”.

Outro dos aspectos abordados é a sustentabilidade do SNS que “pode estar ameaçada a médio prazo, dado que as despesas de saúde têm crescido sempre acima do aumento da riqueza nacional” e que “se vai agravar inevitavelmente com o envelhecimento da população”.

Como reforma “urgente” no SNS, o PSD propõe uma nova visão em que o Estado “continua a ter o papel fundamental” mas em que desenvolve com os outros prestadores uma “complementaridade e cooperação inteligentes”. Sem nunca se referir a exemplos de Parcerias Público-Privadas, como acontece no powerpoint, o documento diz que se trata de uma visão “sem tabus ideológicos” e assegura que o Estado “continua a garantir o direito da população ao acesso tendencialmente gratuito aos cuidados de saúde, como hoje, sendo indiferente para os utentes se a unidade de saúde a que recorrem é gerida pela iniciativa pública, privada ou social”.

A proposta foi mal recebida internamente, mesmo na direcção de Rui Rio, por se recear que fosse vista como uma privatização do SNS decorrente de passar a existir uma concorrência directa entre o público e o privado. Para o coordenador distrital de Coimbra da saúde, Nuno Freitas, a visão do PSD sobre o tema deve ir mais longe. A atenção na gestão da saúde é uma visão “redutora”, afirma ao PÚBLICO, considerando que “este não é o ponto essencial na discussão”. “Há serviços, como os do IPO [oncologia] em que só o sector público está interessado. Mesmo em concurso o privado não vai lá”, exemplifica Nuno Freitas, que é também líder da concelhia de Coimbra.

Na reunião de segunda-feira estiveram representantes de outras secções temáticas distritais – como Vila Real, Guimarães, Setúbal e Madeira – o que aconteceu pela primeira vez e já depois de um powerpoint sobre o assunto ter sido apresentado publicamente. O PÚBLICO sabe que há elementos das distritais no âmbito do CEN que estão desagradados por não terem participado mais activamente na elaboração do documento. Era esse o modelo “inovador” que Rui Rio propôs com a criação das secções temáticas a nível distrital no âmbito do CEN.

Nuno Freitas, que é médico de profissão, desvaloriza as questões de forma e diz que prefere realçar a substância das propostas. Referindo que a reunião de segunda-feira aconteceu num espírito “construtivo”, o social-democrata diz ter percebido haver “abertura” para se continuar a trabalhar numa proposta mais ampla. Afinal, o documento estratégico do PSD para a saúde pode ser um "work in progress".