Um arguido e duas testemunhas de defesa foram ouvidos nesta segunda-feira no início da fase de instrução do processo de agressões junto à discoteca Urban Beach, em Lisboa, em 2017, disse à Lusa fonte judicial.

Segundo a mesma fonte, a juíza irá agora marcar o debate instrutório, que vai decorrer à porta fechada, tal como esta sessão, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

Só após o debate será tomada a decisão instrutória (de levar ou não os arguidos a julgamento), que poderá ser lida numa audiência pública ou comunicada aos arguidos, sem haver sessão. A instrução — fase facultativa na qual um juiz vai decidir se leva os arguidos a julgamento — foi requerida pelos três arguidos.

Os três ex-funcionários da empresa que prestava serviço de segurança na discoteca estão acusados de tentativa de homicídio de dois homens, agredidos com violência em Novembro de 2017.

Num dos requerimentos de abertura de instrução, um dos ex-seguranças pede que seja dada como "nula" ou "inexistente" a prova "consubstanciada no vídeo (e respectivos fotogramas)" junto aos autos, "fruto da gravação ilícita com telemóvel", que mostra as agressões alegadamente cometidas pelos três seguranças, no exterior do estabelecimento de diversão nocturna.

Este arguido pediu à juíza que não o leve a julgamento pela prática do crime de homicídio qualificado na forma tentada, do qual o acusou o Ministério Público, "determinando o arquivamento dos autos". O segurança faz ainda um pedido alternativo: ser submetido a julgamento apenas "por um crime de ofensa à integridade física simples". 

Um dos arguidos encontra-se em prisão preventiva ao abrigo do processo do grupo de motociclistas Hells Angels, enquanto os outros dois estão em liberdade, mas com proibição de contactos com os ofendidos e co-arguidos, e do exercício da actividade de segurança privada.

De acordo com a acusação do Ministério Público, os três homens estavam ao serviço na madrugada de 1 de Novembro de 2017, quando foram informados a presença de um grupo de quatro pessoas, do qual faziam parte os dois ofendidos. Informaram-lhes que o grupo estaria a provocar clientes numa rulote nas imediações da discoteca. 

Os três arguidos, juntamente com o homem que lhes passou a informação, dirigiram-se às rulotes e confrontaram os ofendidos, "nomeadamente com o facto de ali se encontrarem a assaltar pessoas".

Acabaram por agredi-los, descreve a acusação, com socos, pontapés e golpes de navalha, mesmo quando estavam no chão. Os dois ofendidos deram entrada nas urgências do Hospital de São José, em Lisboa, com vários traumatismos, lesões e fracturas.