Depois de anos de descidas sucessivas da taxa de cesarianas nos hospitais públicos, em 2017 a tendência inverteu-se e a opção pelos partos cirúrgicos aumentou ligeiramente em Portugal. É uma subida pouco expressiva mas acontece numa altura em que existem penalizações para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que ultrapassem limites previamente definidos pela tutela.

O aumento verificado no ano passado é ligeiro e, especulam os especialistas, pode ficar a dever-se a múltiplos factores. A taxa de cesarianas foi diminuindo gradualmente de ano para ano desde 2010, quando era superior a 32% nos hospitais públicos (nos privados é o dobro). Entre 2010 e 2017, a redução foi de quase de 5% nos blocos de parto do SNS, enfatiza o Ministério da Saúde, que lembra que estes são “bons resultados reconhecidos pela própria OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]”. A excepção, porém, foi o ano passado, quando a percentagem passou para 27,66%, um acréscimo de 0,32%.  

Uma das explicações para o inesperado aumento observado em 2017 pode ter a ver com o inédito protesto dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica que, no Verão passado, se recusaram a fazer a vigilância de grávidas e partos, exigindo um suplemento salarial. O protesto decorreu entre 3 e 17 de Julho e reiniciou-se em 24 de Agosto para se prolongar até ao início de Outubro.

Neste período, segundo Bruno Reis, o enfermeiro que liderava o movimento (mais tarde transformado em associação) de enfermeiros que organizou o protesto, houve “um aumento significativo de partos instrumentais (com recurso a ventosas e fórceps) e de partos por cesariana”. São os enfermeiros que no dia-a-dia asseguram a vigilância das grávidas e, sem eles, a “medicina é mais defensiva”, justifica.

Aumentar

O protesto dos enfermeiros especialistas terá tido alguma influência, porque criou “bastante instabilidade nas equipas, o que potencia a decisão de avançar para cesariana”, mas a redução do número de médicos nas urgências de obstetrícia nalguns hospitais também terá pesado neste resultado, argumenta Diogo Ayres Campos, que foi presidente da Comissão Nacional para a Redução de Cesarianas que em 2013 alargou para o resto do país a experiência bem-sucedida na região Norte, três anos antes.

Há motivos para preocupação? Uma subida de 0,3% não é muito expressiva, mas “é uma inversão da tendência” e, nessa medida, “é um erro ignorar” o que aconteceu, defende o obstetra. Este não é, todavia, um problema exclusivamente português, salienta, recordando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) constituiu mesmo uma comissão para avaliar a situação a nível internacional e a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia também está preocupada com o aumento que se verifica em vários países.

Equipas desfalcadas 

Há outros factores que justificam o aumento de cesarianas, observa João Bernardes, presidente do colégio da especialidade de ginecologia e obstetrícia da Ordem dos Médicos. Além de as equipas nos blocos de parto estarem desfalcadas, o que pode levar os profissionais “a actuarem mais cedo em vez de esperarem até à última” para avançarem para cirurgia, as mulheres têm filhos cada vez mais tarde, o que implica mais complicações, explica. “Este não é um problema a preto e branco, há áreas cinzentas”. A própria OMS, que há anos apontava para uma taxa de cesarianas da ordem dos 15%, já reviu esse valor, nota.

Faria sentido reactivar a comissão para a redução de cesarianas que concluiu o seu trabalho em 2016? Algumas das propostas feitas, “as mais importantes”, foram concretizadas, mas outras não, reflecte Diogo Ayres Campos, para quem reactivar a comissão “é uma questão política, não técnica”. Sublinhando que "a comissão só por si não resolve o problema", defende que seria importante apostar numa campanha para alertar a população para os riscos das cesarianas.

E destaca o problema da elevadíssima taxa de partos que acabam em cirurgias nos hospitais e clínicas privadas, que é superior a 60%. É preciso perceber o que está a acontecer no sector privado, corrobora João Bernardes. "Não é aceitável ter taxas superiores a 50%", sustenta Diogo Ayres Campos, para quem é necessário regular a prática também neste sector. 

A nível nacional, é grande a heterogeneidade das taxas de cesarianas dos vários hospitais públicos. Jorge M. Saraiva, ex-presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, olhou para os dados oficiais para concluir que a percentagem aumenta 2,5% "quando o número anual de partos é inferior a 1460 e tem um acréscimo adicional de 3,6%, quando o número anual de partos é inferior a 730". No entanto, "não se ganha qualidade neste indicador quando o número anual de partos cresce acima de 2920".