“A Guiné Equatorial terá de apresentar resultados”
Entrevista com Francisco Ribeiro Telles.
Depois da cimeira do Sal, parece que a CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa] resiste à ofensiva contra o multilateralismo.
A cimeira do Sal foi importante, teve quase todos os chefes de Estado e de Governo, à excepção do de Timor que não obteve autorização do Parlamento, mas ao contrário do que se passou na cimeira de 2016 em Brasília os países estão a perceber a importância da CPLP, que é um instrumento útil da política externa dos Estados membros. A lista de pedidos para ser país associado e os que já entraram nessa condição, atesta a importância da CPLP.
É curioso ver a França, que tem a comunidade francófona, e o Reino Unido, com a Commonwealth, a pedir a entrada como Estados associados?
É significativo. Percebem a importância que no futuro pode vir a ter a CPLP. Estava recentemente a ler um livro e perguntaram a um ex-ministro dos Estrangeiros da Índia, que tinha sido secretário-geral da Commonwealth, “ao longo destes anos o que é que a Commonwealth fez de grande impacto?” Ele respondeu: “o simples facto de ter sobrevivido.”
Na CPLP muito já foi feito, mas há muita coisa a fazer, há que aproximar a CPLP dos cidadãos. A CPLP tem funcionado na concertação político-diplomática, quando se trata de eleições de candidatos dos Estados membros a organizações, e a projecção da língua portuguesa também tem funcionado, cada vez mais o português é língua oficial nas organizações internacionais. O português vai ter um futuro muito importante em África com a explosão demográfica – no final do século haverá 150 milhões de habitantes em Angola e 140 milhões em Moçambique –, o que significa que o português vai ser cada vez mais uma língua africana, com tudo o que isso potencia. Daí a importância que a China, através de Macau, atribui à CPLP.
A evolução da Guiné Equatorial preocupa ou é suficiente?
Existe um roteiro estabelecido que a Guiné Equatorial se dispôs a cumprir. Esse roteiro é escrutinado pelos chefes de Estado e de Governo, para a Guiné Equatorial continuar a fazer o seu percurso na CPLP é óbvio que terá de apresentar resultados.
Como a abolição da pena de morte?
Existe uma moratória da pena de morte que queremos que seja transformada em norma e também há a questão do ensino do português.
Em dois anos, como secretário-executivo da CPLP, quais são os objectivos realizáveis?
É importante darmos atenção especial ao Instituto de Língua Portuguesa, sediado em Cabo Verde, que tem funcionado com escassez de meios, e que é um instrumento essencial para a projecção do português. A matriz da CPLP é a língua portuguesa e devemos acautelar essa matriz e que o português se expanda cada vez mais.
O meu programa, enquanto secretário-executivo é o da presidência, e nele está inscrita a questão da mobilidade. Nestes dois anos devemos, não digo chegar a uma solução ideal, mas dar passos significativos para que a mobilidade comece a ser uma realidade na CPLP. É difícil porque há uma descontinuidade geográfica, um sistema normativo diferente de país para país, são países com nível de desenvolvimento desigual, mas o facto de se ter institucionalizado a mobilidade como vector fundamental é importante. E, depois, também, a questão da cultura e dos oceanos, podemos encontrar uma plataforma comum em relação aos oceanos, a Commonwealth tem uma, e nós temos a perspectiva da instalação de um Centro de Estudos Marítimos em Lisboa. É importante avançar, até porque os oceanos vão estar cada vez mais na ordem do dia.