Numa altura em que de uma forma generalizada o sector da banca retoma a sua rendibilidade, de forma significativa e sustentada, como se tem visto, aliás, nas sucessivas apresentações de resultados, os sindicatos do sector regressam à mesa das negociações com a Associação Portuguesa de Bancos (APB).

Este processo negocial, em torno das cláusulas de expressão pecuniária do Acordo Colectivo de Trabalho (ACT), já decorre há algum tempo sem que a APB apresente propostas válidas, diria até negocialmente sérias, para um processo que se espera que venha a ser frutuoso e mutuamente vantajoso.

Da parte do Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB), as propostas em cima da mesa não poderiam ser mais razoáveis. Aquilo que pedimos é uma actualização salarial sobre o nível do trabalhador bancário de apenas 1,4%, o que se repercute também, e como não poderia deixar de ser, nas isenções, um aumento do subsídio de almoço de 3,5%, e um aumento nas diuturnidades de 3,55%, o que também tem impacto nos rendimentos dos bancários reformados. Como facilmente se percebe, não há nada de exagerado nestas propostas. Aliás, estas propostas afiguram-se tanto mais razoáveis se se tiver em conta que a banca já regressou aos lucros e tem vindo, inclusivamente, a premiar generosamente o esforço e a dedicação das suas administrações, como foi o caso recente do BCP. Ora, seguindo o mesmo princípio de generosidade, não creio que os bancos portugueses se possam queixar do esforço e da dedicação dos seus trabalhadores nos últimos anos.

Dito isto, importa frisar que o SNQTB quer ainda corrigir uma grave injustiça relativa entre os bancários que entraram em funções antes de 2009 e aqueles que o fizeram depois dessa data. As alterações ocorridas no ACT nessa altura ditaram uma clivagem muito significativa e aquilo que pedimos é que se constitua um fundo de pensões de contribuição definida, i.e. um reforço de capital, para o qual os trabalhadores e os bancos irão contribuir para que se possa encurtar o fosso enorme entre o que se ganha no activo e o que se virá a ganhar na reforma.

Se na Segurança Social estamos a falar de taxas de substituição entre os 75% e os 80%, na banca não é invulgar estarmos a falar de taxas de substituição de cerca de 50%. Ora, para não se condenar toda uma geração dos bancários mais velhos à miséria, algo que quero acreditar que estamos em sintonia com os bancos, convém tomar medidas imediatamente.

No essencial, este é o espírito das nossas propostas e às quais, repito, a APB tem vindo a responder de forma negocial pouco séria. Os sindicatos dos bancários estão neste processo de forma construtiva e convinha que a APB assumisse uma atitude semelhante. A banca está a retomar, de forma significativa, a sua rendibilidade. Inevitavelmente, o retorno desse processo tem de se reflectir na actualização salarial. Outra coisa não seria de esperar de uma democracia liberal em que se pugna pelos devidos equilíbrios sociais, certo?