O secretário-geral da FNE denunciou nesta segunda-feira que já há pais a apresentar recurso das notas decididas em conselhos de turma realizados com falta de professores devido à greve às avaliações das últimas semanas.

"Já estamos a ter pais a apresentar recurso das decisões do conselho de turma", admitiu à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, à margem de uma conferência de imprensa que decorreu esta manhã no Porto.

Segundo explicou João Dias da Silva, um aluno que chegue ao conselho de turma com uma proposta de nota de dois valores a quatro disciplinas, por exemplo (a escala é de 1 a 5, sendo que uma nota de dois é negativa), pode vir a conseguir passar de ano após os docentes discutirem e reflectirem nas características do aluno.

Mas "se os professores se limitam a lançar para uma folha de Excel aquilo que são as suas propostas, fica a faltar aquilo que é o resultado da interacção pedagógica dos professores, aquilo que é o resultado do trabalho de equipa que os professores têm de fazer para que os alunos sejam inteiramente justiçados e os seus interesses sejam protegidos", defendeu o secretário-geral da FNE.

"Se for só lançar tudo para uma folha de Excel, porque o conselho de turma pode funcionar só com um terço dos seus professores, qual é o contributo de todos os outros que estão a faltar?", questiona aquele responsável, criticando a forma como o ano lectivo terminou e que constituiu uma "desvalorização muito forte daquilo que é a dimensão pedagógica das reuniões de conselho de turma".

"Quando o Ministério da Educação transforma as reuniões de conselho de turma numa mera reunião administrativa, burocrática, estamos a retirar condições de justiça e de respeito pelo interesse dos alunos, porque a justiça e o interesse dos alunos num processo de avaliação só é inteiramente assegurado quando todos os professores estão presentes e podem discutir entre si qual é a avaliação que é adequada para cada aluno", defendeu.

Num comunicado de imprensa distribuído na conferência de imprensa, a FNE considerou que o ano lectivo 2017/2018 que termina agora foi assinalado "por um violento ataque à dimensão pedagógica da avaliação dos alunos" ao impor a realização de reuniões de conselhos de turma mesmo que só estivesse presente um terço dos professores. "Uma reunião não é o preenchimento de uma folha Excel", diz.

"Estaremos intransigentemente na primeira linha da defesa do que são as competências próprias e exclusivas dos docentes em relação às decisões que se prendem com o núcleo da sua profissionalidade, o processo de ensino aprendizagem, aí se incluindo o processo de avaliação dos alunos", prossegue a FNE, avisando que "não aceita qualquer tentativa de alteração da legislação vigente que ponha em causa dos princípios essenciais de reconhecimento do espaço autónomo dos professores".

Os professores realizaram greves às avaliações e a 20 deste mês existiam milhares de alunos ainda sem notas. O Ministério da Educação teve de dar instruções aos directores para que só autorizassem o gozo de férias pelos professores se as avaliações estivessem concluídas.

Mais acções em Setembro

A Federação Nacional de Educação avisou também o Governo que "está nas suas mãos" não haver "perturbações nas escolas" no próximo ano lectivo e que a reunião de 7 de Setembro com o Ministério da Educação é decisiva.

"Está nas mãos do Governo evitar que, logo nos primeiros dias, haja perturbações nas escolas, porque não deixará de haver perturbações se os professores não sentirem que há respostas concretas de uma vez por todas", declarou.

João Dias da Silva reiterou que é a reunião marcada para o próximo dia 7 de Setembro com o Ministério da Educação, e cujo objectivo é discutir questões relacionadas com o prazo e o modo de recuperação de todo o tempo de serviço dos docentes, que vai definir "a forma como vai decorrer o início do ano lectivo".

No dia 17 de Setembro, em convergência com outras organizações sindicais, a FNE vai distribuir uma carta à população e vai realizar plenários sindicais para todos os professores, de todas as escolas.

"O dia 17 de Setembro é escolhido, porque é o primeiro dia em que todas as escolas deste país deveriam estar a começar normalmente o ano lectivo", explicou o secretário-geral da FNE.

Para além daquelas acções, a FNE também equaciona convocar greve na primeira semana se Outubro e uma manifestação nacional de professores se for essa a vontade manifestada pelos professores no plenário de dia 17 de Setembro.