Este sábado comemoram-se os 70 anos da criação da Liga para a Protecção da Natureza (LPN) e, desde 1998, a efeméride ganhou o estatuto de Dia Nacional para a Conservação da Natureza. Momento propício a balanços, do lado das associações ambientalistas nascidas na esteira do pioneirismo ibérico da LPN, o trabalho do actual Governo nesta área tem sido insuficiente, e mesmo o projecto de co-gestão do Parque Natural do Tejo Internacional, uma das bandeiras do actual executivo, merece críticas da Zero.

A Zero considera que “existe um quadro geral de desatenção e desinteresse do Ministério do Ambiente para com a conservação da natureza, que se tem traduzido em indefinições e incertezas em relação ao modelo de gestão das Áreas Protegidas, hoje totalmente vulneráveis e ao abandono”. Num comunicado emitido esta sexta-feira, a propósito da efeméride, a organização liderada por Francisco Ferreira considera que a iniciativa de gestão partilhada daquela área protegida, no qual está envolvida, entre outras entidades da região, uma organização que já liderou, a Quercus, parece condenada ao fracasso.

A Zero chama a atenção para “as dificuldades em concretizar acções concretas de preservação de espécies e habitats demonstradas na proposta do Plano de Valorização do Parque Natural do Tejo Internacional para o período 2018-2022 apresentada recentemente. Mas, contactado pelo PÚBLICO, o presidente da Quercus, João Branco, faz um balanço bem distinto da experiência no parque, onde estão a ser desenvolvidos alguns projectos, incidindo, por exemplo, na alimentação das aves necrófagas. João Branco considera muito positivo também o trabalho de envolvimento das populações, que na sua perspectiva está a mexer com o sentimento de pertença dos habitantes que, aqui como noutros pontos do país, sempre se sentiram prejudicados por viverem numa área protegida.

Para lá do que vem sendo feito no Tejo internacional e de algum investimento, em recursos humanos, no Gerês, a Quercus converge com a Zero na denúncia da falta de atenção, e de gestão, nas restantes áreas protegidas portuguesas, com impacto na conservação da respectiva biodiversidade. Um retrato pessimista rejeitado pela secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza que, destacando precisamente o esforço de aproximação da gestão aos territórios e respectivas populações, que espera ver alargado a outras áreas do país, mal seja feita uma avaliação externa da experiência no Tejo, arrisca dizer que o actual Governo “repôs as áreas protegidas no mapa”.

Célia Ramos considera que o reforço das equipas de vigilantes florestais, a elaboração, em curso, ainda que com atraso, dos programas de gestão das áreas protegidas, o alargamento da rede natura 2000 a espaços marinhos e projectos como o de reintrodução do lince ou de protecção do lobo, elogiados pelos ambientalistas colocam o país no caminho certo. E acrescenta que um próximo passo passará, como já foi anunciado pelo Governo, por considerar o valor gerado por estes territórios para o país, e a sua remuneração, em sede de Orçamento do Estado. Iniciativa sobre a qual, nota, haverá novidades em breve. 

A responsável por esta área no Ministério do Ambiente considera que, tal como definido na estratégia nacional, que está a ser vertida para um plano de acção, para cuidar bem dos valores naturais é preciso que o país reconheça a sua importância e, antes disso, nota, importa também estudá-los. Mas a Zero aponta o dedo à demora na execução do projecto que visa dotar Portugal Continental de uma cartografia de habitats naturais e seminaturais, temendo que os programas de gestão acabem por ser elaborados com base em informação insuficiente.

João Branco, da Quercus, aproveita o Dia Nacional da Conservação da Natureza, que este ano será celebrado com várias iniciativas no Parque Natural da Arrábida, criado nesta data, em 1976, para lançar um desafio ao Governo. O activista recorda que o país tem vários parques eólicos instalados em zonas montanhosas da Rede Natura 2000 e, com o aproximar do fim dos contratos de exploração desses sistemas, nota que seria “corajoso” e importante para a preservação da biodiversidade desses espaços, que as licenças não fossem renovadas. Afinal, assinala, os portugueses estão a suportar os subsídios à energia ali produzida, quando já existem, hoje, outras formas de produção não subsidiada sem o impacto ambiental que as torres provocam.