Esta sexta-feira, 27 de julho, ocorre em Lisboa uma nova cimeira sobre interconexões energéticas, em que participarão o primeiro-ministro António Costa, o recentemente nomeado Presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, e o Presidente da República francesa, Emmanuel Macron. O encontro recebe ainda, em representação da União Europeia, Jean-Claude Juncker.

Esta cimeira, que dá continuidade à realizada em Madrid em março de 2015, pretende dar seguimento ao cumprimento dos objetivos de interligação fixados pela Comissão Europeia há dois anos. Estes estabeleceram um mínimo de 10% de interligação energética em 2020 e 15% em 2030, aplicável a todos os Estados-membros da União Europeia.

A concretização destes objectivos permitirá a Portugal reduzir a sua dependência energética e o seu isolamento atual. Recorde-se que, atualmente, Portugal só está conetado a Espanha, país que por sua vez só chega a 5% da interligação eléctrica, muito longe ainda da meta a alcançar dentro de dois anos.

Esta cimeira e o debate sobre a melhor forma de impulsionar as interligações da eletricidade e gás, surge num momento importante da tomada de decisões em Bruxelas, no que aos objetivos de eficiência energética para os próximos anos diz respeito, e que serão também determinantes no atual contexto de transição energética que definirá a configuração do “mix energético” para as próximas décadas em Portugal.

Neste sentido, recordemos que no passado Conselho de Ministros de Energia da UE ocorrido em Bruxelas a 11 de junho, se chegou a um acordo entre os representantes do Parlamento Europeu, Conselho e da Comissão Europeia, onde a União Europeia se compromete até 2030 a que pelo menos 32% da energia consumida tenha origem em fontes renováveis (eólica, fotovoltáica, etc). 

Este objetivo está alinhado com os ambiciosos 35% defendidos por Portugal e pelos governos de Espanha e Itália.

No que aos objectivos de eficiência energética diz respeito, os governos dos Estados-membros e o Parlamento Europeu chegaram também um acordo que estabelece o objetivo dos 32,5 % para 2030, assim como a introdução de uma cláusula de revisão em alta em 2023.

Este objetivo servirá acima de tudo para impulsionar as políticas de eficiência energética dos Estados-membros, pelo que é espectável que Portugal possa avançar com politicas sectoriais de redução de custos energéticos em sectores como a construção ou transportes.

A concretização de metas tão ambiciosas está por isso dependente da própria definição de políticas. Passem ou não por potenciais incentivos fiscais às empresas e particulares ou por outras medidas, essas políticas pressupõem uma auscultação activa dos decisores públicos aos actores do mercado e, igualmente importante, um entendimento legislativo duradouro e basilar do regime em matérias de política de eficiência, sustentabilidade e interdependência energética de Portugal dentro do espaço da União Europeia.

Importa sublinhar que estamos num momento crucial da definição de política energética do nosso país para os próximos anos, que impactarão não apenas a vida das empresas e cidadãos, mas também o combate às alterações climáticas. Este é um encontro de debate e reflexão. Mas urge também decidir sobre medidas normativas e planos sectoriais que proporcionem a Portugal um futuro mais sustentável e mais competitivo. Na sua definição e implementação, os sectores económicos envolvidos devem ter voz activa e assumir um papel que certamente será determinante para o êxito deste desafio.