Os representantes dos sindicatos, reformados e beneficiários da ADSE receberam com surpresa a nomeação de Sofia Portela para a presidência do instituto que gere o sistema de assistência na doença dos funcionários e aposentados do Estado. Trata-se de uma solução interna, já que a dirigente deixa o lugar de vogal para assumir o lugar de presidente, e chega dois meses e meio depois de o seu antecessor, Carlos Liberato Baptista, ter apresentado a demissão.

A nomeação de Sofia Portela foi aprovada pelo Conselho de Ministros desta quinta-feira e, de acordo com o comunicado, a dirigente vai “completar o mandato em curso que termina em 16 de Março de 2020”.

José Abraão, representante da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) no Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE, recebeu a notícia com “alguma surpresa”. “Não consigo compreender que se tenha demorado dois meses e meio a resolver um problema cuja solução acaba por ser interna”, critica.

“Não quero acreditar que se trate de uma solução de recurso”, sublinha o dirigente da Fesap, acrescentando que espera que Sofia Portela “saiba interpretar os interesses dos beneficiários enquanto financiadores do sistema” e gerir a ADSE “com equilíbrio”.

“Estou surpreendida, não antecipava que a solução fosse interna”, adiantou ao PÚBLICO Maria do Rosário Gama, dirigente da Apre (Associação de Pensionistas e Reformados).

Francisco Brás, um dos quatro membros do CGS eleito pelos beneficiários, reconhece que a decisão acabou por ser “inesperada”, devido ao tempo que levou a ser tomada.

O representante lembra que a nova presidente fazia parte da equipa de Liberato Baptista que “não deu respostas adequadas” às preocupações que considera mais relevantes, em particular no que diz respeito ao controlo da facturação da ADSE e da transparência do sistema. Ainda assim “estamos expectantes em relação ao futuro”, adianta.

Já Eugénio Rosa, o vogal da ADSE indicado pelos beneficiários, entende que Sofia Portela tem condições “para dar continuidade ao trabalho” que vinha sendo desenvolvido e reconhece que a entrada de uma pessoa de fora da ADSE poderia atrasar os processos em curso. “Estou certo de que vamos colaborar para atingir os objectivos da ADSE e a defesa dos beneficiários”, antecipa o economista.

A nova presidente é licenciada em Organização e Gestão de Empresas pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa e doutorada em Métodos Quantitativos Aplicados. É ainda professora auxiliar no ISCTE e foi gestora na Sonae. Sofia Portela foi nomeada no início de 2017 para o lugar de vogal juntamente com o anterior presidente, conhecendo o instituto por dentro e tendo conhecimento dos dossiers que estão em cima da mesa.

Processos pendentes

São vários os processos que nos próximos tempos terão de se ser fechados e que prometem polémica. Dois deles prendem-se com a entrada em vigor da nova tabela do regime livre, com vista a um maior controlo de despesa: a regularização das facturas dos privados que têm convenção com a ADSE ou a limitação dos preços dos medicamentos, próteses e cirurgias prevista no decreto-lei de execução orçamental.

A entrada de novos beneficiários na ADSE, nomeadamente os trabalhadores com contrato individual de trabalho, é outro assunto que os beneficiários querem ver resolvido com urgência e que está já nas mãos do Governo.

Rosário Gama manifesta ainda preocupação com os familiares de beneficiários que, no ano passado, foram surpreendidos com a suspensão no acesso à ADSE porque passaram a receber uma pensão, ainda que muito baixa. “Não são muitas pessoas, mas é uma situação que tem de ser resolvida”, alerta.

Conselho directivo incompleto

O conselho directivo da ADSE passa a ser constituído pela nova presidente e por Eugénio Rosa, o vogal indicado pelos representantes dos beneficiários, ficando agora por preencher o lugar de vogal deixado vago por Sofia Portela.

Questionada sobre se o Governo já tem em curso a nomeação do novo vogal e quando conta ter o conselho directivo da ADSE completo, fonte oficial do gabinete do ministro da Saúde respondeu que “o processo de escolha do nome do novo vogal ainda terá que ir à Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública [Cresap]”, sem esclarecer se o processo já se iniciou.

O PÚBLICO apurou que a expectativa dentro da própria ADSE é que o novo vogal seja nomeado até ao final de Julho.

Liberato Baptista demitiu-se da ADSE a 30 de Abril por causa de um processo relacionado com a sua passagem pela Associação de Cuidados de Saúde da Portugal Telecom. O presidente demissionário manteve-se em gestão até à semana passada, quando pediu ao ministro da Saúde para sair, na sequência de uma investigação à ADSE por suspeitas de corrupção passiva que levou a que fossem feitas buscas no instituto.

Quando Liberato Baptista apresentou a demissão, o Governo prometeu ser breve na nomeação de um substituto, mas o processo arrastou-se por dois meses e meio. Em Maio, os ministros da Saúde e das Finanças apresentaram à Cresap um primeiro nome que nunca chegou a ser nomeado.