Os sindicatos dos tripulantes de cabina de Portugal, Itália, Bélgica e Espanha decidiram avançar com uma greve para os dias 25 e 26 de Julho, segundo afirmou ao PÚBLICO a presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), Luciana Passo.

Em concreto, a greve, considerada inédita pela articulação a nível europeu, abrange os quatro países no dia 25, mas no dia 26 a Itália não está incluída.

Para o dia 12 de Julho já está marcada também uma greve na Ryanair, esta por parte dos pilotos irlandeses. Os pilotos queixam-se de que a empresa não melhorou as condições tal como era esperado após o reconhecimento de alguns sindicatos em Dezembro (estratégia que evitou então a realização de greves).

Em Abril, os sindicatos envolvidos (o SNPVAC em Portugal, o CNE/LBC na Bélgica, o Ultrasporty em Itália, o SITCPLA e o USO em Espanha) já sublinhavam que a Ryanair tinha de efectuar várias mudanças na sua política laboral se quisesse evitar uma greve concertada em vários países europeus.

Na altura, ficou estipulado que ou a empresa mostrava avanços até Junho ou haveria uma “acção industrial conjunta” onde se inclui “o recurso à greve”. Uma vez que não houve avanços, os sindicatos dizem agora que “não tiveram outra escolha” que não fosse a convocatória da greve.

Entre as reivindicações estão a aplicação da “legislação nacional imperativa relativa a cada país nos respectivos contratos de trabalho [algo que protege mais os trabalhadores] e regulamentos internos da empresa” e a igualdade de condições de trabalho, nomeadamente ao nível da remuneração, a todos os trabalhadores, incluindo os subcontratados pelas empresas que trabalham com a Ryanair, a Crewlink e a Workforce. Os sindicatos querem que a empresa inicie negociações com os representantes escolhidos, sem restrições.

No comunicado enviado às redacções afirma-se que “sindicatos de diversos outros países europeus apoiam de forma activa a greve”, mas “estão impossibilitados, de momento, devido a restrições legais e demorados procedimentos burocráticos”, de tomar idêntica posição. No entanto, refere-se, pode haver mais acções nas próximas semanas se a Ryanair não mudar a sua posição.

Os sindicatos apelam à Comissão Europeia e aos governos dos vários países onde a transportadora opera para agirem perante o que dizem ser o “dumping social” praticado pela Ryanair, utilizando a lei irlandesa ou leis transnacionais à sua conveniência.

Apela-se também ao regulador europeu, a European Aviation Safety Agency (EASA) e às respectivas autoridades nacionais (no caso de Portugal, a ANAC) para serem “mais vigilantes com a Ryanair, fazendo com que cumpra a lei”.

“Consideramos”, dizem os sindicatos, “que a Ryanair tem de ser reestruturada e incorporar, de uma vez por todas, os valores da União Europeia que se baseiam na dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade e cumprimento da lei”.

Até ao momento, a empresa presidida por Michael O’Leary ainda não reagiu ao anúncio da greve. A Ryanair, que transportou cerca de 140 milhões de passageiros no ano passado, é uma das mais importantes companhias aéreas europeias, com ligações para 37 países e emprega mais de 13.000 pessoas.

Acção mais alargada

A greve de âmbito europeu surgiu na sequência da paralisação organizada pelo SNPVAC nos dias 29 de Março e 1 e 4 de Abril. Na fase de balanço, a organização sindical afirmou que iria convidar os sindicatos europeus para uma reunião onde se iria debater uma acção mais alargada, como a que vai agora ocorrer.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) chegou a ser chamada a intervir nessa greve de três dias para verificar a legalidade da actuação da Ryanair, com o SNPVAC afirmar que houve casos de substituição de grevistas por trabalhadores de bases de outros países. As conclusões da acção da ACT ainda não são conhecidas.

O caso também já chegou à Assembleia da República, depois de o BE e o PCP terem pedido audições parlamentares que envolvem a comissão de economia, mas também a do trabalho. O BE era o partido que pedia mais audições, ao requerer, no início de Abril e através da comissão de economia, a presença de representantes da Ryanair, dos trabalhadores (como o SNPVAC), da ACT, da ANA (que gere os aeroportos) e da ANAC (regulador).

O presidente da comissão de economia, Hélder Amaral, afirmou ao PÚBLICO que não foi possível encontrar uma data para as audições. A ideia, disse, é voltar a tentar em Setembro, mas prevê “dificuldades” na sua concretização, até porque a comissão irá “dar prioridade” à TAP.

Os cancelamentos da transportadora aérea portuguesa, nomeadamente nas ligações aos arquipélagos, levaram no início de Abril os grupos parlamentares a pedir a audição de responsáveis como o ministro do Planeamento e Infra-estruturas, Pedro Marques, e o presidente executivo da TAP, Antonoaldo Neves.

Os deputados, esclarece Hélder Amaral, querem também informações sobre a estratégia da empresa (onde o Estado detém 50%) para o futuro.