A dois dias da entrada em vigor das 35 horas semanais, o presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) diz que os dois mil funcionários prometidos pelo Ministério da Saúde, já para Julho, não serão suficientes para colmatar a redução do horário de trabalho. Este valor representa “cerca de um terço das necessidades”, deixando em falta quatro mil profissionais. A secretaria de Estado da Saúde assegura que está em “execução um plano de reforço” em fase de conclusão.

“A percepção que todos [administradores hospitalares] têm é que estas contratações só vão suplantar um terço das necessidades”, diz Alexandre Lourenço, que aponta a “necessidade de cerca de seis mil profissionais” para fazer face ao facto de alguns milhares de trabalhadores da saúde passarem, a partir de domingo, a trabalhar menos cinco horas por semana. Nas contas da APAH, o novo horário traduz-se num decréscimo de 12,5% da força de trabalho.

Alexandre Lourenço serve-se do Relatório Social de 2017, publicado pelo Ministério da Saúde, que mostra que 40% dos profissionais de saúde têm contratos individuais de trabalho (49.891) para fazer uma conta simples: 12,5% representam cerca de 6200 profissionais a menos. E destaca ainda: “Os contratos que vão ser feitos são a termo de seis meses com possibilidade de renovação. É um ajuste temporário, não resolve o problema. É um contra-senso que o Ministério das Finanças, que devia acabar com a precariedade, permita esta estratégia para necessidades permanentes.”

A secretaria de Estado da Saúde assegura, em resposta por escrito ao PÚBLICO, que “o planeamento dos recursos humanos tem sido feito de forma regular e atempada” e que, desde o início do ano, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) tem-se reunido regularmente com as unidades de saúde, “encontrando-se este processo em fase de conclusão”.

As reuniões entre hospitais e ACSS ainda decorriam nesta quinta-feira, “num processo de rateio para distribuição dos profissionais a contratar”, refere Alexandre Lourenço. O facto de o processo ainda não estar terminado, apesar de a mudança ser conhecida desde o final de 2017, mereceu as críticas dos enfermeiros que nesta quinta-feira estiveram em greve.

José Carlos Martins, presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, disse à RTP que “é incompetência de planeamento e gestão política” estar-se ainda a discutir o despacho para a contratação de profissionais.

Nas respostas ao PÚBLICO, a secretaria de Estado da Saúde não esclareceu como vão ser contratados os funcionários. Explicou apenas que serão distribuídos pelas unidades e serviços “tendo em conta a proporção de número de trabalhadores que transitarão para as 35 horas semanais e também as medidas de reorganização que cada entidade está a preparar”. Vários indicadores, como o perfil assistencial, localização e desempenho, serão igualmente tidos em conta.

“Vai ser o caos total”

Enquanto alguns hospitais já conseguiram mais de 60% do número de profissionais que tinham reclamado, outros apenas tiveram luz verde para menos de 40%, sabe o PÚBLICO.

O cenário de previsível ruptura só é desagravado pelo facto de alguns dos profissionais, sobretudo os assistentes operacionais e assistentes técnicos, que recebem pouco mais do que o salário mínimo nacional, estarem a optar por continuar a trabalhar 40 horas por semana, de forma a que os seus vencimentos não diminuam.

“Domingo vai ser o início da ruptura”, afirma o presidente do Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde, que acrescenta que desde que o ministério anunciou as duas mil contratações “não entrou nenhum auxiliar” nos hospitais. “Vai ser o caos total”, vaticina, considerando que “contratar a prazo é resolver o problema a prazo”. Paulo de Carvalho salienta que muitos dos auxiliares já fazem horas extraordinárias, que não conseguem depois gozar, e que mais horas extra lhes estão a ser pedidas pelos hospitais. “Para as escalas de Julho quase 100% dos auxiliares estão a ser convidados — e uso esta palavra de forma irónica — a fazer mais uma hora extra por dia.” Se em Agosto não houver reforço, admite convocar greve às horas extra, como outros já fizeram.

O sindicalista recorda que se está a entrar no período de férias, o que agrava a pressão sobre os recursos humanos, e que os novos profissionais precisam de um mês de integração. “É fundamental garantir a segurança dos doentes.” Pode aliás ser preciso fechar camas para manter a qualidade, admite.

Esta hipótese já foi levantada por Alexandre Lourenço, que acrescenta: “Não tenho uma visão de ruptura a 1 de Julho. É um problema que se vai avolumar com o tempo.” O maior impacto será em Setembro quando os hospitais deveriam estar a retomar a sua actividade em pleno depois das férias, nota. com Alexandra Campos