Não está prevista a presença do primeiro-ministro, nem de outros governantes além da ministra Maria Manuel Leitão Marques e do seu secretário de Estado Tiago Antunes, os anfitriões, mas o encontro sobre prevenção da corrupção que esta terça-feira se realiza na Presidência do Conselho de Ministros (PCM) quer atingir o centro do poder. Não todo, apenas aquele que supostamente é menos partidarizado: as secretarias-gerais de todos os ministérios e a cúpula da administração do Estado, assim como o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), Serviço de Informações e Segurança (SIS), Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e direcções regionais.

Qualificar o apoio ao Centro do Governo” é o título escolhido pela PCM para aquilo a que chama seminário, mas é idêntico às visitas pedagógicas que o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) tem feito a grandes instituições públicas para sensibilizar para as boas práticas na administração pública. Aliás, a ideia surgiu assim: a PCM viu no PÚBLICO o desafio feito pelo assessor da presidente da Câmara de Setúbal durante uma destas visitas e decidiu, não só aceitá-lo, como ir mais longe.

Para isso, convidou o director para a Governança Pública da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Marcos Bonturi, para apresentar neste encontro os mais recentes “Objectivos, Modelos e Tendências” desenvolvidos internacionalmente a propósito da actividade dos Centros de Governo.

Desta vez, o Conselho de Prevenção da Corrupção será representado ao mais alto nível, pelo presidente do Tribunal de Contas e do próprio CPC, Vítor Caldeira, cuja intervenção vai abordar a perspectiva deste organismo sobre os “Centros do Governo e a Promoção da Transparência”.

A abertura do seminário ficará a cargo da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, encerrando o evento o secretário de Estado da PCM, Tiago Antunes. Pelo meio, deverá haver um período para perguntas e respostas, como é habitual nas visitas pedagógicas do CPC.

O seminário realiza-se na Presidência do Conselho de Ministros, uma vez que a sua secretaria-geral “presta apoio administrativo ao centro do Governo, designadamente ao funcionamento do Conselho de Ministros e à actividade do primeiro-ministro e demais membros do Governo compreendidos na Presidência do Conselho de Ministros, auxiliando-os nos seus processos de decisão e execução”, justifica a nota da PCM.

Para o evento foram convidadas as secretarias-gerais de todos os ministérios, bem como as múltiplas entidades públicas às quais a secretaria-geral da PCM presta apoio logístico e administrativo, tais como o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), Serviço de Informações e Segurança (SIS), Biblioteca Nacional, CCDR e direcções regionais.