Estão criadas as condições para uma tempestade perfeita nos hospitais públicos, a partir de 1 de Julho: milhares de enfermeiros, de assistentes operacionais e de outros profissionais de saúde vão passar do regime das 40 horas para as 35 horas semanais, numa altura em que arranca a época de férias e há greves às horas extraordinárias convocadas por vários sindicatos. Só para colmatar o impacto da redução de horário, seria preciso contratar mais de cinco mil novos enfermeiros e auxiliares para os hospitais, nas contas dos sindicatos que representam estes grupos profissionais e da Ordem dos Enfermeiros (OE).

Aparentemente, porém, o Governo não definiu ainda um plano concreto para acautelar o impacto da redução de horário dos funcionários com contrato individual de trabalho – que acontece dois anos depois de os trabalhadores com contrato em funções públicas terem passado para as 35 horas, uma promessa dos socialistas desde o tempo em que estavam na oposição.

O PÚBLICO pediu aos ministérios da Saúde e das Finanças – os accionistas dos hospitais-empresa públicos (EPE) – que contabilizassem o efeito desta redução e adiantassem o que já fizeram ou estão a pensar fazer para evitar as previsíveis consequências negativas na assistência aos doentes, mas não obteve resposta. O Ministério da Saúde remeteu esclarecimentos para a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que não reagiu. 

Se nada for feito e não for dada luz verde para contratações, avisa o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço, os hospitais vão mesmo ser obrigados a fechar serviços e camas. Alguns terão que "encerrar 10% das camas", prevê. O impacto vai variar consoante os hospitais tenham mais ou menos funcionários com contratos individuais de trabalho, especifica o responsável que explica que a perda de cinco horas equivale "a 12,5% da disponibilidade de mão-de-obra", o que num sistema de turnos "tem um forte impacto".

Aumentar

Não foi por falta de aviso atempado, acentua Alexandre Lourenço, que enviou uma carta ao ministro das Finanças há quase duas semanas com um pedido de audiência urgente em que alertava para este problema. Até esta quinta-feira, não recebeu qualquer resposta. "Há um preconceito das Finanças contra a Saúde. O SNS [Serviço Nacional de Saúde] não é uma prioridade. E isso, no limite, prejudica os doentes", lamenta.

O presidente da associação frisa que ainda não foi possível, sequer, colmatar o impacto da passagem às 35 horas dos profissionais com contrato de trabalho em funções públicas, que aconteceu em Julho de 2016. Apesar da "insistência e da demonstração de necessidade por parte das administrações hospitalares", sublinha, as contratações não foram autorizadas, o que levou a uma sobrecarga dos outros profissionais e à necessidade de recorrer a prestações de serviço e a horas extraordinárias.

Agora, a situação agrava-se, uma vez que, "até ao momento, não está acautelada a necessária contratação de profissionais” para compensar a nova redução de recursos humanos. Um cenário que terá “impacto negativo sobre os doentes e os profissionais de saúde, já de si sobrecarregados".

Ordem quer mais 1700 enfermeiros

Nos últimos tempos, a Ordem dos Enfermeiros (OE) e os sindicatos têm feito igualmente sucessivos avisos. No site da instituição, a OE lembra que esteve reunida no início deste mês com a secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos, e que a governante “transmitiu a sua concordância com as contas” sobre o agravamento da carência de profissionais com a passagem para as 35 horas. No país, há cerca de 12 mil enfermeiros com contratos individuais de trabalho. Assim, estima a OE, "serão precisos mais 1700, mas continua a não haver autorização das Finanças para contratar".  

Os sindicatos também não se têm cansado de alertar para o "colapso" iminente. Só para o Centro Hospitalar do Algarve (CHA), calcula Nuno Manjua, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), "seriam necessários 105" novos profissionais. “E já deveriam ter chegado, isso deveria ter acontecido pelo menos um mês antes”, nota.

Os enfermeiros que estão a ser contratados são “muito poucos” e vêm apenas para substituir colegas de licença ou alguns dos que saíram recentemente dos hospitais para os centros de saúde. À enorme carência de base já identificada soma-se o problema decorrente da redução de horários - que se agrava com as férias, quando a população no Algarve “costuma triplicar”.

“Vamos lançar uma campanha para a população”, diz Manuja que lembra que o Algarve é a região do país com menor número de efectivos e que os enfermeiros estão "tão desgastados e cansados” que será difícil convencê-los a fazer mais horas extraordinárias.

"Vai ser o caos", prevê Paulo de Carvalho, presidente do recentemente criado Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde, que calcula ser necessário contratar 3500 novos assistentes operacionais só para compensar o efeito da redução de horário. No entanto, critica, a pouco mais de duas semanas da entrada em vigor do novo regime, "mais de 90% dos hospitais EPE ainda não estão a fazer escalas [adaptadas ao novo horários] para os assistentes".

Num grupo profissional em que o défice de recursos humanos já é substancial - "estamos abaixo dos mínimos, há enfermarias com 40 camas em que deviam estar seis profissionais e estão apenas dois" -, a passagem às 35 horas vai agravar a situação. "Se um assistente faltar numa cirurgia, esta não se faz", ilustra. "Ou fecham camas ou os serviços não vão ser devidamente prestados."

Greves às horas extra

Em simultâneo, por um motivo diferente, o da regularização das carreiras, o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica convocou uma nova paralisação para 22 deste mês e 13 de Julho, e, a partir de 1 de Julho, marcou greve às horas extraordinárias por tempo indeterminado, segundo adiantou à Lusa o presidente da estrutura, Luís Dupond. A paralisação, diz, vai afectar "praticamente todos os serviços de saúde, com especial incidência nos blocos operatórios, altas e internamentos, diagnósticos diferenciados, planos terapêuticos em curso, distribuição de medicamentos".

A partir do início do próximo mês, o sector terá ainda que lidar com outra greve às horas extraordinárias, também por tempo indeterminado, esta convocada por dois sindicatos de enfermeiros, o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) e o Sindicato dos Enfermeiros (SE).

Solução alternativa

A paralisação vai abranger todos os profissionais que excedam as 35 horas semanais de trabalho ou as 42 horas para os que têm horário acrescido. Mas o SE já apresentou uma solução alternativa para evitar o impacto negativo da passagem às 35 horas. É o “regime de horário acrescido” que está previsto na legislação em vigor e que permitiria que alguns enfermeiros se voluntariassem para substituir colegas.

“Isto pode ser feito de uma semana para a outra, basta um despacho”, afirma Emanuel Boieiro, do SE. A solução tem um preço: um acréscimo remuneratório de 37% (cerca de 445 euros a mais por mês). “Queremos evitar o colapso que vai acontecer” se nada for feito, justifica o dirigente sindical, notando que esta "seria uma medida rápida e temporária”. Pelas contas do SE, bastaria contratar 700 novos enfermeiros e pôr cinco mil em horário acrescido.