O presidente do PSD, Rui Rio, apresentou nesta segunda-feira um pacote  de medidas que visam incentivar a natalidade a que deu o nome de “uma política para a infância", e que prevê um apoio para os filhos até aos 18 anos, em substituição do abono de família, creches gratuitas para todas as crianças a partir dos seis meses e o ensino pré-escolar também gratuito e o pagamento de 428,90 euros a todas as grávidas ao sétimo mês de gravidez com o “objectivo de facilitar os investimentos referentes à chegada de um novo membro” à família.

"Portugal tem de fazer um esforço e oferecer boas oportunidades às famílias e incentivar as empresas para que elas próprias criem creches e jardins-de-infância para os seus funcionários", declarou Rui Rio em conferência de imprensa, no Porto, revelando que este pacote de medidas "custa por ano ao Orçamento do Estado entre 400 a 500 milhões de euros".

Preocupado com a "hemorragia demográfica" que o país atravessa, Rui Rio quer criar condições de apoio à maternidade que constam de um documento de 100 páginas, produzido pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD e que faz o retrato das famílias portuguesas e das condições que têm para ter os seus filhos.

Ladeado por David Justino, presidente do CEN, e Cláudia André, porta-voz para a Educação do Conselho Estratégico, Rui Rio anunciou cinco medidas que considera cruciais para incentivar o apoio à natalidade, desde logo o pagamento de um subsídio de 428,90 euros a todas as grávidas, num pagamento único ao 7.º mês de gravidez. O programa apresentado nesta segunda-feira é muito mais ambicioso e as propostas de apoio às famílias vão muito mais longe com um novo apoio transversal a todas as crianças, sem olhar à condição económica, que ultrapassa os 10 mil euros até aos 18 anos, em pagamentos faseados anualmente.

Já o pagamento do subsídio às mulheres grávidas é calculado de acordo com o valor do indexante de apoios sociais e destina-se, de acordo com a proposta, a “facilitar os investimentos à chegada de um novo membro”. Para além dos 428,9 euros, as famílias recebem nos seis anos seguintes um valor de 857,8 euros pagos anualmente até a criança completar seis anos. A partir dessa idade, reduz para um pagamento de um indexante (428,90) pago até aos 18 anos anualmente. Quando este atingir a maioridade, a criança terá arrecadado o valor de 10.722,5 euros.

O PSD propõe também aumentar a licença de maternidade/paternidade paga a 100% até às 26 semanas (actualmente é de 20), mantendo a obrigatoriedade de as mães gozarem 13 semanas e as restantes poderem ser partilhadas com os pais. Paralelamente, o programa prevê que a duração das licenças seja estendida até um ano, sem pagamento adicional, para que as mães/pais que assim o desejem possam acompanhar o primeiro ano de vida dos seus filhos - actualmente a licença paga atinge os nove meses.

O presidente do PSD não quer deixar as empresas fora desse programa. Assim, propõe a criação de uma linha de acesso aos fundos estruturais europeus para as empresas que, de forma individual ou em associação, se proponham investir na abertura de uma creche ou jardim de infância que funcione junto a uma zona empresarial, com prioridade para os filhos dos funcionários.

“Este é um documento para debate e será vertido no programa eleitoral do PSD”, disse Rui Rio, esperando que os outros partidos políticos sejam receptivos a estas medidas e que as apoiem.

Rio quer Pinho no Parlamento

No final, Rio revelou que o grupo parlamentar do PSD apresentou um novo requerimento para que o antigo ministro da Economia do PS, Manuel Pinho, seja ouvido no Parlamento “com a maior urgência possível”, já que, enquanto membro do Governo, “assumiu a tutela sectorial da Energia e, por conseguinte, da EDP, num período em que o sector energético registou uma significativa transformação, com alterações de enquadramento impactantes ao nível da gestão e resultados dos operadores que nele actuam”.

O PSD quer que Pinho esclareça “por que razão recebeu uma avença mensal de 14 mil euros do Grupo Espírito Santo (GES), enquanto membro do Governo”.