António Costa desafiou a Concertação Social a fazer com o Governo um “grande acordo para as novas gerações” sobre conciliação da vida profissional e familiar, com o objectivo de criar condições aos mais novos de se fixarem em Portugal. Nesse sentido, anunciou que “o próximo Orçamento do Estado vai contemplar um programa para fomentar o regresso” dos jovens que partiram devido à crise económica do início da década.

O secretário-geral do PS e primeiro-ministro concretizou mesmo qual o desafio que lança aos parceiros sociais. A saber, António Costa quer “alargar às avós e aos avôs os direitos que os pais têm”, ou seja, reconhecer-lhes direitos parentais. Além disso, quer também que os parceiros sociais aceitem “horários de trabalho adaptados às fases da vida”, para permitir que os jovens casais possam ter “os filhos que quiserem”. Estas são medidas concretas que o primeiro-ministro quer já levar à prática para fazer frente ao que elegeu como “desafio demográfico”.

Com um discurso virado para o futuro e para a preparação do país “focado” nas novas gerações e na criação de condições de vida melhores em Portugal, Costa começou por explicar a renovação geracional que levou a cabo na própria   direcção do partido — uma “nova direcção renovada e rejuvenescida” —, nomeadamente no secretariado do PS, onde entraram diversos membros com menos de 50 anos. Mas deixou o aviso: “Eu ainda não meti os papéis para a reforma.”

“Ampliar” nas europeias

Depois de explicar que compete à actual direcção preparar a continuidade do PS e “abrir as portas” às novas “gerações de socialistas”, Costa falou do próximo ciclo eleitoral e, abordadas as primeiras eleições, anunciou a fasquia do PS para as eleições europeias: “Temos a clara ambição de renovar e ampliar a vitória do PS para o Parlamento Europeu.”

Foi a vitória do PS de António José Seguro nas últimas europeias, que foi classificada por Costa de “poucochinha” que esteve na origem da sua ascensão à liderança do partido. Costa nunca referiu durante o encerramento do congresso  a eventual estratégia de alianças que o PS vai adoptar após as legislativas. Aliás, não se ouviu uma palavra sobre a actual aliança parlamentar com o BE e o PCP, nem sobre o PSD.

Lembrando que o seu Governo conseguiu que o país tenha “o menor défice de sempre”, Costa declarou: “Chegou a hora de termos uma maior ambição.” E prometeu a vitória do PS nas regionais da Madeira, onde será candidato independente em nome dos socialistas o presidente da Câmara do Funchal, Paulo Cafôfo, presente na sala e que no sábado falou ao congresso. Antes afirmou que quer ganhar as legislativas, mas não colocou fasquias.

Passada a fase de falar para o partido, António Costa dedicou o discurso aos compromissos que diz querer estabelecer com as novas gerações. O primeiro que citou foi ao nível da educação, recorrendo à velha expressão de António Guterres: “Paixão pela educação.” Garantiu que esta “é a chave” do desenvolvimento.

Enumerando várias medidas do seu Governo, explicou que a revisão da avaliação e a reforma curricular se deve à necessidade de responder aos “desafios do futuro”, frisando que as crianças de hoje “vão desempenhar funções que não sabemos se vão existir”. Por isso, sublinhou, é preciso “diversificar a oferta curricular e valorizar o ensino profissional”. E apontou a meta de 10% em 2020 para o abandono escolar.

Outra meta estabelecida pelo primeiro-ministro foi em relação ao ensino superior. Quer que atinja os 60% em 2030. A este nível, prometeu o aumento das bolsas de doutoramento em Portugal e no estrangeiro.

Direito à habitação

Factor central para a melhoria das condições de vida e de fixação em Portugal das novas gerações é a habitação, advogou Costa. “Não podemos ter uma geração condenada ao endividamento para ter uma habitação, como aconteceu com a minha geração”, afirmou o primeiro-ministro, lembrando de seguida que no Parlamento está em discussão a Lei de Bases da Habitação, apresentada pelo PS, bem como um pacote de medidas propostas pelo Governo. E proclamou: “Sem acesso à habitação não há autonomia das novas gerações.”

Outra condição classificada por Costa como decisiva para a nova geração de portugueses é a criação de “emprego qualificado”. Neste domínio, defendeu que “o combate à precariedade é absolutamente essencial”. E prometeu “limitar a contratação a termo”, quando em causa está o primeiro emprego.

Por fim, Costa apontou o quarto pilar de uma política para as novas gerações: o problema salarial. Começando por citar o aumento do salário mínimo nacional no próximo ano, já previsto, o primeiro--ministro garantiu que não chega aumentar o salário mínimo e defendeu que os salários em Portugal têm de “convergir para a média europeia” e também do ponto de vista social.

Anunciou que o Governo quer discutir com “o tecido empresarial” a questão dos salários, argumentando que as empresas têm de se “modernizar tecnologicamente” mas também “ter quadros mais qualificados” e para isso é preciso, frisou, “pagar”.