A ILGA-Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo) recebeu, em 2017, 188 denúncias através do Observatório da Discriminação, registando-se um aumento dos casos de violência doméstica, além de situações de violência física extrema ou violência sexual.

Os dados constam do relatório "Homofobia e Transfobia: dados da discriminação em Portugal 2017", segundo o qual o Observatório da Discriminação recebeu 188 denúncias, mais nove do que em 2016, o que "pode reflectir uma ligeira tendência de aumento da consciência do fenómeno da discriminação em função da orientação sexual, identidade e expressão de género ou características sexuais em Portugal".

Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do Observatório defendeu que "é óbvio" que continua a haver "uma homofobia e transfobia social bastante marcada", sublinhando que os dados recolhidos "são sempre uma ponta do icebergue". "Temos um ligeiro aumento do número de denúncias em relação ao ano anterior, o que também significa uma maior visibilidade destas questões e [que] as pessoas têm mais vontade de denunciar", apontou Marta Ramos.

Há uma diminuição do número de denúncias reportadas às autoridades competentes, o que pode querer dizer uma quebra de confiança em relação às autoridades policiais ou uma menor visibilidade destas mesmas autoridades junto da comunidade LGBTI (Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo).

A relação entre vítima e agressor na maior parte dos casos (37,11%) é desconhecida, mas em 10% das situações os agressores são o pai ou a mãe da vítima. E em 9,43% dos casos trata-se do companheiro/a ou cônjuge. 

Há 46 casos identificados como violência doméstica. Nesse universo, houve 25 pessoas que denunciaram terem sido vítimas de violência psicológica, nove de violência física, quatro de privação de comunicação, outras quatro queixaram-se de terem sido privadas de liberdade, duas foram vítimas de violência económica, uma de violência sexual e outra de perseguição.

A idade média das vítimas situou-se nos 29 anos, com uma predominância da faixa etária entre os 18 e os 24 anos (22,03%), em metade dos 188 casos as vítimas identificaram-se como homens (47,19%), havendo maior expressão entre os homens gay (37,64%).

Através do Observatório foi também possível registar 45 crimes e 39 incidentes motivados pelo ódio contra pessoas LGBTI, entre dois casos de violência física extrema, três ocorrências de agressão sexual, quatro agressões, dois casos de dano de propriedade ou 21 situações de ameaça ou violência psicológica.

A responsável pelo observatório criticou a falta de políticas públicas no combate ao fenómeno da homofobia e da transfobia. "Falta todo um trabalho para as situações comuns, do dia-a-dia das pessoas. E, portanto, faltam aqui políticas públicas específicas e também visibilidade de campanhas do Estado nesta área", defendeu a responsável.

Para Marta Ramos, esta é uma questão que poderia ser resolvida com campanhas e conteúdos específicos para jovens e escolas, já que, de acordo com os dados do Observatório, as idades mais afectadas estão entre os 18 e os 24 anos e o "bullying homofóbico é a maior expressão de bullying que existe no país", havendo, por isso, muito trabalho a fazer em matéria de educação, seja ao nível da escolaridade obrigatória ou nas universidades.