O partido PAN — Pessoas, Animais, Natureza vai propor que as garrafas de plástico, vidro e latas passem a ter tara recuperável, como forma de reduzir "drasticamente" a quantidade destes materiais que são incinerados ou vão para aterro.

Em comunicado, o partido adianta que esta proposta irá a debate na próxima Conferência de Líderes, a 16 de Maio, em forma de projecto de lei, com vista a implementar um sistema de depósito para garrafas de plástico, vidro e latas.

De acordo com o PAN, esta será uma medida que irá reduzir "drasticamente" a quantidade de plástico, vidro e latas incinerados ou em aterro, além de reduzir a quantidade de resíduos no ambiente, nomeadamente em praias, florestas, rios ou oceanos.

A medida poderá também permitir a "valorização económica do plástico para uma efectiva concretização de uma economia circular".

Em concreto, o PAN propõe que, numa primeira fase, a decorrer até 1 de Janeiro de 2021, seja implementado um sistema de incentivo ao consumidor, atribuindo um prémio monetário a quem devolva as garrafas de plástico através de uma máquina de recolha, que estaria nas grandes superfícies comerciais.

Um ano depois, a partir de 1 de Janeiro de 2022, o sistema passaria a incluir também as garrafas de vidro e de alumínio, que passariam a ter um valor de tara associado, que seria "devolvido no ato da entrega, manualmente ou através de equipamentos para o efeito.

O PAN sustenta que este tipo de sistema de depósito já existe em vários países da União Europeia, como a Alemanha, Finlândia, Dinamarca, Eslováquia, Holanda, Suécia e Croácia, onde se verificam taxas médias de retoma a rondar os 94% nas embalagens de plástico de água e refrigerantes.

"Ao contrário do sistema português que apenas permite a retoma de 6,6% de garrafas de plástico", lê-se no comunicado.

A esse propósito, o PAN vai buscar dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), relativos a 2016, para mostrar que, das 4891 toneladas de resíduos urbanos produzidas, 29% foram depositadas em aterro e 23% incineradas, tendo-se registado uma taxa de reciclagem de embalagens de plástico de 42%.

"Já de acordo com a Sociedade Ponto Verde, em 2016 os embaladores/importadores associados declararam que colocaram no mercado 195.902 toneladas de embalagens de plástico. Da recolha selectiva apenas 58.440 toneladas (30%) foram retomadas, sendo que as embalagens PET representaram apenas 22% do retomado (6,6% do total de embalagens de plástico colocadas no mercado)", refere ainda o partido.