Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) fizeram no ano passado mais de 6 milhões e 300 mil urgências (6.318.257), menos 87 mil episódios do que em 2016 (-1,4%), de acordo com os dados disponíveis no Portal do SNS. E embora este decréscimo tenha sido o maior conseguido nos últimos cinco anos, o resultado ficou, ainda assim, aquém das metas do Governo que projectava para 2017 a realização de 6.253.000 urgências. Fizeram-se 65.257 a mais do que o previsto.

Desde que entrou em funções, o Governo assumiu como meta a redução das urgências. Na sua primeira audição no Parlamento em 2016, enquanto ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes disse querer reduzi-las em 10%, o que permitiria uma poupança anual de 48 milhões de euros. A nota explicativa do orçamento da Saúde para esse ano foi menos ambiciosa: estimava um decréscimo de 225 mil episódios (-3,7% face ao ano anterior). Mas ao contrário, a procura cresceu e realizaram-se nesse ano 6,4 milhões de urgências. Um aumento coincidente com a recuperação de algumas isenções de taxas moderadoras que tinham sido retiradas pelo Governo anterior.

Também para 2017 o idealizado não teve coincidência com a realidade. Na nota explicativa do orçamento para esse ano, o ministério previa a realização de pouco mais de 6,1 milhões de urgências. O número foi revisto em alta quando na nota explicativa do orçamento já para este ano a tutela previu que 2017 deveria acabar, afinal, com um número de atendimentos nas urgências hospitalares na casa dos 6,2 milhões. Valor que, mesmo assim, foi ultrapassado.

Quanto a 2018, o ministério prevê novamente um decréscimo da procura e espera que se realizem 6.128.000 de urgências. Porém, no primeiro trimestre deste ano, quando comparado com os períodos homólogos, a procura dos serviços aumentou, estando já em 1,6 milhões. De salientar, contudo, que este Inverno foi mais frio do que o anterior e o pico da gripe aconteceu em Janeiro quando na época passada isso não se verificou. O PÚBLICO questionou o ministério sobre os resultados, mas não obteve resposta.

41,1% são “falsas urgências”

As pulseiras azuis, verdes e brancas atribuídas pela triagem de Manchester — que estipula as prioridades de atendimento nos hospitais de acordo com uma primeira avaliação do caso — são consideradas situações pouco ou nada graves e que poderiam ser atendidas nos centros de saúde. São vulgarmente chamadas de “falsas urgências”.

Apesar de ter havido uma redução no número absoluto destas situações em comparação com 2016, não foi o suficiente para inverter a tendência do peso que têm a nível nacional: 41,1% do total dos atendimentos que passaram pela triagem em 2017 (face a 40,8% no ano anterior). Uma percentagem em linha com os valores registados desde 2013. Sem surpresa, tendo em conta o histórico, é a Região de Lisboa e Vale do Tejo que tem a maior percentagem de atendimentos não urgentes: 48%, valor que subiu em comparação a 2016 (46,6%). É também aqui que estão a maioria dos hospitais que, por norma, mais lidam com este problema.

A procura excessiva de urgências tem colocado Portugal no topo da lista de países europeus que mais recorrem a estes serviços hospitalares. O Ministério da Saúde tem implementado algumas medidas com o objectivo de reduzir a procura, como isentar de taxas moderadoras os doentes que são encaminhados pelos médicos de família e pelo centro de contacto SNS 24. A ideia é levar os utentes a fazerem primeiro estes contactos em vez de recorrerem directamente aos hospitais. Existem também projectos-piloto de monitorização de doentes crónicos, de forma a evitar o agravamento da doença, e de maior interligação entre os cuidados de saúde primários e hospitais, como o SNS +Proximidade.

Para o bastonário dos médicos, a redução dos episódios de urgência “é positiva, mas marginal, e a percentagem de casos não urgentes mantém-se mais ou menos estável”. Um sinal de que “as medidas existentes não estão a ter a eficácia que deviam ter”.

Aumentar

Miguel Guimarães afirma que tem de haver “uma verdadeira integração entre os cuidados de saúde primários e os hospitalares e uma aposta consistente e continuada na informação aos utentes” para que se mudem hábitos de utilização. “As urgências funcionam não como a última escolha, mas como o local onde as pessoas podem ter uma consulta, ser vistas por um especialista, se for o caso, e fazer exames, mesmo que tenham de esperar mais tempo”, diz.

“Todos concordamos que é preciso ir primeiro ao centro de saúde, mas estão sempre abertos até às 22h ou 00h e equipados para responder com exames simples? Existem, mas não na maioria do país. Isto implica uma aposta nos cuidados de saúde primários”, reforça. Se se reduzir o número de urgências será possível ter “mais capacidade de resposta e melhorar os cuidados prestados”.

O presidente da Associação Nacional de Médicos de Família salienta o número “muito elevado” de urgências por ano, apesar da “diminuição dos atendimentos em todas as regiões de saúde, com excepção do Norte”. Uma variação pequena naquela que é a região com mais médicos de família atribuídos, o que explica que seja a que regista “menos urgências por cada 100 utentes inscritos em centros de saúde”.

No sentido inverso estão as regiões do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo que “são as que têm mais atendimentos em serviço de urgência em relação com a disponibilidade de médicos de família”, diz Rui Nogueira. Para o responsável é sobre as pulseiras verdes, as pouco urgentes, que é preciso actuar, dado o volume que representam.

Rui Nogueira destaca ainda a necessidade de se aperfeiçoar o sistema de triagem com maior integração com os centros de saúde. “Não faz sentido que eu envie um doente para a urgência e este não tenha a possibilidade de ir com uma cor atribuída e que não seja visto directamente na especialidade aconselhada.” Se assim fosse, salienta, o atendimento hospitalar seria mais rápido e eficaz.

O responsável vê com bons olhos a isenção de taxas moderadoras a quem vai encaminhado pelo centro de saúde, medida que já está implementada mas que agora precisa de ganhar mais expressão. Mas não concorda com a abolição das taxas moderadoras — a não ser as cobradas pela realização de exames —, pois podem acabar por ter um efeito de procura inadequada dos serviços, que é o que se pretende evitar.