Lugares em creche duplicam em 16 anos mas só chegam a metade das crianças
No final de 2016, abriram mil novos lugares de creche, elevando para 118 mil os lugares disponíveis nas mais de 2670 creches existentes no país.
Entre 2000 e 2016, os lugares em creches para as crianças até aos três anos de idade cresceram 108%, segundo a Carta Social de 2016, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS). Ainda assim, os 118 mil lugares disponíveis no final de 2016 — ano em que foram criados mil novos lugares — continuam a deixar de fora metade das crianças nesta faixa etária.
No virar do milénio, havia em Portugal 57.158 lugares em creches. Dezasseis anos depois, fixavam-se já nos referidos 118 mil lugares. Apesar deste aumento, e da progressiva diminuição do número de crianças nascidas em cada ano, a taxa de cobertura destes equipamentos da rede social não ia além dos 50,3%, a 31 de Dezembro de 2016, refere a Carta Social.
Neste ano e no anterior, porque a natalidade aumentou ligeiramente, a taxa de cobertura média para aquelas idades chegou mesmo a recuar 0,8 pontos percentuais, segundo o documento. Mas, ao que tudo indica, este recuo não deverá repetir-se em 2017, dado que os nascimentos voltaram a diminuir. No ano passado, recorde-se, nasceram menos 927 crianças do que no ano anterior (86.154 e 87.126, respectivamente).
Terão sido, aliás, os ligeiros aumentos no número de bebés nascidos em 2016 e 2015 que levaram a que a taxa de utilização dos lugares em creches tivesse aumentado para os 82% — mais 1,5 pontos percentuais por comparação com 2015.
Daqueles 118 mil lugares, a percentagem dos que eram comparticipados pelo Estado via acordos de cooperação ascendia a 63%.
Havia, no continente, um total de 2674 creches a funcionar, 74% das quais eram propriedade de entidades não-lucrativas. Lisboa, Setúbal e Porto sobressaem do todo nacional por serem os distritos onde a resposta da rede privada e lucrativa tem maior peso: 44% e 43%, nos dois primeiros casos, e 34% no terceiro. São, sem surpresas, os distritos onde a oferta está muito abaixo das necessidades e da média nacional.
Ainda no tocante às creches, o relatório nota que 64% continuavam a encerrar para férias, “embora se observe, ao longo dos anos, um aumento do número de equipamentos que funcionam, sem interrupções ao longo de todo o ano, o que permite às famílias uma melhoria da conciliação dos tempos de trabalho e das responsabilidades familiares”.
Em nome desta melhoria na gestão dos tempos das famílias, 83,7% das creches abriam em 2016 às 7h00 e 40,9% permaneciam abertas até às 20h00. As que se mantinham abertas até 12 horas por dia perfaziam 89% do total. De resto, mais de metade (52%) das crianças que frequentavam creches não tinham completado ainda os dois anos de idade.
No tocante ao pré-escolar (dos três aos cinco anos), a Carta Social refere a existência de 237.500 lugares, repartidos por 4750 instituições, das quais 89% pertencentes a entidades não-lucrativas.
O relatório faz ainda o ponto de situação em relação a outro tipo de respostas. Por exemplo, no universo das pessoas com deficiência, os lugares disponíveis em diferentes tipos de equipamentos aumentaram 114%, entre 2000 e 2016. Neste último ano, ultrapassavam os 40 mil lugares, com preponderância dos centros de actividades operacionais e lares residenciais. A taxa de utilização média fixava-se nos 92%.
