A Ordem dos Médicos decidiu que o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, fica impedido de formar internos na especialidade de otorrinolaringologia em 2019, segundo confirmou à Lusa o presidente do colégio de especialidade.

Artur Condé disse que, "até nova avaliação", está suspensa a idoneidade para formar novos internos de otorrino no Santa Maria, por não estarem reunidas as condições exigíveis.

A notícia foi avançada pelo Diário de Notícias, que teve acesso a um despacho da Ordem dos Médicos que indica que dentro de 12 meses será realizada uma nova avaliação.

A administração do hospital não faz comentários, mas enviou esta terça-feira uma carta ao bastonário dos médicos onde diz estar surpreendida com a decisão já que "não recebeu nenhuma comunicação formal da mesma". Pedem o envio dos documentos que sustentam a decisão da suspensão das idoneidades formativas para 2019 para apresentarem os seus argumentos.

Em Julho do ano passado, o bastonário da Ordem dos Médicos tinha realizado uma visita ao serviço de otorrinolaringologia do hospital, concluindo que os internos estavam a dar consultas sozinhos, incluindo os que estavam no início do internato. "Os internos têm consultas em nome deles que aparentemente asseguram sozinhos desde que entram em otorrinolaringologia", afirmou na altura o bastonário Miguel Guimarães à agência Lusa.

Denúncias de alguns otorrinos

A visita foi realizada na sequência de denúncias de alguns otorrinos do hospital. Em causa estava não só a escolha do director de serviço, que era o nono na posição hierárquica do serviço, mas também alegadas irregularidades na organização, como internos escalados para mais do que um serviço em simultâneo. Por exemplo, estar escalado para o bloco operatório e na urgência. Nessa altura, os queixosos referiram também situações de dois internos a darem consultas na mesma sala, sem respeito pela privacidade dos doentes.

Em Julho, ao DN, a administração do hospital disse congratular-se com a visita da Ordem dos Médicos "para confirmação de inexistência de situações que conflituam com o normal funcionamento do serviço, designadamente no que respeita à actividade e idoneidade formativas". E assegurou que os requisitos exigidos eram respeitados.

Já no início deste ano uma comissão de audição, constituída por representantes da Ordem dos Médicos e do colégio da especialidade de otorrino, ouviu todos os internos e especialistas do serviço na sequência de duas denúncias, uma assinada por cinco especialistas e outra pelos médicos em formação.

Na carta enviada ao bastonário, a administração do Santa Maria envia o relatório produzido pela comissão de audição, "o qual não prenunciava uma decisão como a que V. Exa. terá tomado", salienta a missiva assinada pelo presidente do conselho de administração, Carlos Martins, e pela directora clínica, Margarida Lucas. Junta a esse documento uma análise da actividade do serviço entre 2009 e 2017, onde mostra um aumento das cirurgias e consultas no ano passado.

"Défice de supervisão por especialistas"

No relatório, a comissão diz ter concluído que "algumas actividades são efectuadas pelos internos com défice de supervisão por especialistas, nomeadamente propostas cirúrgicas, consultas de avaliação pré-operatória e observação dos doentes na enfermaria". Concluem também que a denúncia anónima dos internos não fora escrita por eles e que as opiniões dos médicos em formação "parecem, no seu conjunto, ir no sentido da manutenção da qualidade formativa".

A comissão de audição, que disse ter tido conhecimento de um abaixo-assinado por oito especialistas afirmando que a actividade clínica e a formação "estavam a desenvolver-se de forma satisfatória", salienta a existência de um conflito interno entre os especialistas do serviço.

Nesse mesmo relatório, a comissão deixa várias sugestões. Por exemplo: "Enquanto não houver capacidade para aumentar os tempos de bloco, a capacidade formativa total do serviço deverá ser ponderada." Os internos queixaram-se de falta de anestesistas, o que limita o número de cirurgias a realizar.

Sugerem ainda que os internos devem ser escalados no bloco tendo em conta o grau de dificuldade de cirurgia e o ano de formação em que estão, que as suas actividades sejam efectivamente supervisionadas por especialistas e que "cesse o ambiente de conflito" entre os especialistas.

Escolha polémica

O serviço de otorrino do Santa Maria tem estado envolvido em polémica desde que, em 2016, foi nomeado Leonel Luís como director de serviço.

Em finais do ano passado, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul apresentou uma denúncia no Ministério Público e autoridades de saúde contra o director do serviço de otorrinolaringologia, que acusa de irregularidades e perseguição.

Já este ano, o director do serviço entregou no Ministério Público uma queixa-crime por difamação e denúncia caluniosa contra a direcção do Sindicato dos Médicos da Zona Sul e contra cinco colegas otorrinolaringologistas.

Na queixa, a que a agência Lusa teve acesso, o director do serviço, Leonel Luís, considera que a direcção do Sindicato dos Médicos da Zona Sul divulgou vários comunicados que "representam um atentado" ao seu bom nome, à sua honra e à sua imagem e credibilidade.

Em causa está o que o médico considera ser uma campanha difamatória do sindicato, que considerou ilícita a sua nomeação e deu a entender que o director do serviço foi nomeado "por ajuste directo", sem ter qualificações suficientes e aludindo a "mecanismos clientelares e comissariado político" nalgumas situações no serviço de otorrino.

Também em Junho, a administração garantiu que a escolha do director não violava as regras das carreiras médicas.