Um sindicato médico pediu a intervenção do Presidente da República no caso do director do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital Santa Maria, em Lisboa, que acusa de irregularidades e perseguição.

Numa carta enviada a Marcelo Rebelo de Sousa e divulgada esta segunda-feira, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) lembra que o actual director do Serviço de Otorrinolaringologia (ORL) do Hospital de Santa Maria (HSM) está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) “porque a sua nomeação viola a lei das carreiras médicas em vigor, que obriga que a nomeação seja a do médico com maior diferenciação técnico-científica“. Recorda ainda que a Ordem dos Médicos está igualmente a averiguar a situação, “alegadamente por prestação de informação curricular falsa, detectada pela própria ordem, para a obtenção do título de especialista”.

O sindicato já tinha apresentado em Novembro uma denúncia no MP e nas autoridades de saúde contra o director do Serviço de Otorrinolaringologia do HSM, que acusa de irregularidades e perseguição, bem como contra a administração daquela instituição de saúde.

Na altura, o SMZS informou que tinha entregado ao MP, à Inspecção-Geral das Actividades da Saúde (IGAS) e à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) documentos com vista ao “apuramento das respectivas responsabilidades” do director do Serviço ORL daquele hospital.

Na carta divulgada esta segunda-feira, o sindicato pede a intervenção não só do Presidente da República, mas também do primeiro-ministro, do presidente da Assembleia da República, do ministro da Saúde, do ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, da procuradora-geral da República, da provedora de Justiça e do Bastonário da Ordem dos Médicos.

Na missiva, o SMZS explica que o actual director de Otorrinolaringologia de Santa Maria foi nomeado em Novembro de 2016 pelo conselho de administração e ocupava, à data da nomeação, “o 9.º lugar na hierarquia do serviço em termos de carreira médica hospitalar, aplicável aos médicos com contrato de trabalho em funções públicas”.

O sindicato acrescenta que o responsável está a ser investigado pela Ordem dos Médicos “sob risco de retirada da idoneidade formativa ao serviço, devido às condições actuais de formação de Internos”, explicando que o nomeado, que actualmente é responsável pela formação de 12 a 15 Internos, tem “experiência reduzida ou nula nesta área”.

Diz igualmente que a investigação em curso abrange o “afastamento deliberado da vida clínica do serviço dos médicos seniores que contestam a nomeação, com proibição de ida dos mesmos ao bloco operatório”, o que terá levado já à suspensão do Programa de Implantes Cocleares do Hospital de Sta Maria.

O sindicato afirma também que o clínico está a ser investigado por lhe ter sido autorizada uma licença sem vencimento no Santa Maria no ano anterior à nomeação, “tempo durante o qual foi desempenhar funções clínicas e de direcção no Hospital de Cascais, uma PPP, mantendo todavia, em acumulação de funções, a actividade que já exercia no hospital público, através de um contrato como trabalhador-empresa”.

Entre outras acusações que dirige ao médico, e que constavam já da queixa apresentada em Novembro, o sindicato fala nas relações do director do Serviço de ORL do HSM com uma empresa dinamarquesa fabricante de equipamento de estudo da vertigem que o Centro Hospitalar Lisboa Norte veio a adquirir. Recorda ainda que o clínico está a ser investigado também por ter realizado no hospital um curso sobre vertigem para essa empresa dinamarquesa “durante um período em que se encontrava de licença sem vencimento”.

Na documentação do curso, com inscrições a 500 euros, o sindicato diz que o director de ORL é apresentado como professor da Faculdade de Medicina de Lisboa, “título académico a que não tinha nem tem direito”.

Na carta enviada às várias instâncias, o sindicato lembra que “o conselho de administração do hospital alegou perante um tribunal administrativo que a nomeação é do interesse público, isto para suspender a ordem judicial de afastamento do nomeado até o tribunal concluir a apreciação da legalidade do acto de nomeação”.

Em Novembro, depois de conhecida a denúncia ao MP, o Hospital de Santa Maria veio dizer que estava disponível para dar todas as informações relevantes ao Ministério Público e a outras autoridades no seguimento da queixa, que encarava com “natural serenidade”.

Defende ainda o SMZS que o conselho de administração do hospital tem tido uma “atitude cúmplice da decisão do nomeado de obstaculizar deliberadamente o funcionamento da Faculdade de Medicina, ao impedir formalmente a contratualização de novos assistentes da faculdade para a cadeira de Otorrinolaringologia”.

Face a todas estas suspeitas, o sindicato pede a Marcelo Rebelo de Sousa que, “no exercício dos plenos poderes que a lei atribui ao cargo que exerce na hierarquia do Estado, proceda às diligências necessárias a um rápido e cabal apuramento de eventuais ilegalidades”.