Há um silêncio cúmplice com as violações de direitos humanos
Bruno Stagno-Ugarte, o número 2 da Human Rights Watch, salienta a forma como Portugal tem escapado aos "cantos de sereia dos populismos".
Presente em mais de 100 países com os seus 460 membros, a Human Rights Watch (HRW) conseguiu já “várias vitórias” desde a fundação, em 1978, diz o número dois da organização, Bruno Stagno-Ugarte, 48 anos. Em Fafe, para participar no Terra Justa – Encontro de Causas e Valores da Humanidade, o antigo ministro dos Estrangeiros da Costa Rica explicou que a organização está “cuidadosamente optimista” com a situação dos direitos humanos: há melhorias, mesmo se permanecem situações preocupantes, como a Coreia do Norte, Síria, Líbia, Iémen, Birmânia, República Democrática do Congo, Sudão do Sul, Sudão, Somália, Ucrânia... Ou ainda como os direitos das mulheres e crianças, dos incapacitados, comunidade LGBT, defensores do meio ambiente ou sindicalistas.
Devemos estar pessimistas?
Depende da perspectiva. Na América Latina, a situação é melhor, se compararmos com as décadas de 1970 e 80. Hoje, a principal preocupação é a Venezuela, onde a situação humanitária é inaceitável. Em África, houve avanços, mas há ainda problemas na República Democrática do Congo, ou situações como o Zimbabwe ou Angola, com presidentes que se queriam eternizar no poder.
O problema maior é a Rússia e a China que, pelo seu poder, estão a minar muitos dos adquiridos em matéria de Direito Internacional e direitos humanos. Com um pouco mais de convicção das democracias, conseguiremos superar alguns destes desafios. Estou cuidadosamente optimista.
E a Europa preocupa a HRW?
Sim, porque não só houve um retrocesso notável em países como a Polónia, Hungria e República Checa, como também há um silêncio cúmplice de muitos líderes democráticos. Surgiram populismos racistas e xenófobos, em países como o Reino Unido, França, Alemanha, Holanda, Itália... E a resposta de muitos políticos não foi uma defesa sine qua non dos direitos humanos.
Preocuparam-se com a Grécia, por não cumprir alguns critérios financeiros, mas não com países que traem, em absoluto, os valores da União?
Sim. Por exemplo, a Áustria: a coligação que existe hoje integra a extrema-direita. Esse resultado provoca a maior inquietação. E pode surgir algo semelhante na Holanda ou em França, onde os Republicanos disputam com a Frente Nacional o eleitorado de extrema-direita. É preocupante, em países em que havia um apego à democracia e aos direitos humanos.
Significa que nos aproximamos de algo semelhante à que levou às duas guerras mundiais?
Cremos que não. Há forças de resistência. Vemo-lo em pessoas como Angela Merkel ou Emmanuel Macron, mas não são suficientes, faltam outras lideranças. E falta uma maioria silenciosa: países nórdicos, que não defendem os direitos humanos com a força com que já o fizeram, Espanha e Portugal, que podem fazer muito mais, ou Bélgica, Luxemburgo, Holanda, Irlanda... Há trabalho para fazer, mas há uma certa resignação. Não é tempo de apenas esperar o melhor, há que trabalhar para um futuro melhor.
O que pode fazer Portugal?
É uma experiência que vale a pena estudar, porque soube manejar com inteligência os cantos de sereia dos extremos e dos populismos. Constitui o oposto do que se vê na Hungria e na Polónia, que beneficiaram dos fundos estruturais da UE mas renegam os seus princípios e valores. Portugal pode ser um actor pró-activo na UE e a nível internacional, em favor dos direitos humanos. E apelamos ao Governo que trabalhe com mais afinco nesse sentido.
Já foi ministro e embaixador. A diplomacia, muitas vezes, contemporiza com violações dos direitos humanos...
Um dos problemas é que a diplomacia usa a voz passiva: fala-se de violações dos direitos humanos como se fosse um extraterrestre a cometê-las, não se identifica o responsável. É muito importante que os governos tenham a coragem de falar das violações e identificar os responsáveis. O nosso trabalho é dar elementos para identificar e poder acusar.
A Costa Rica não tem exército desde 1948. É possível a utopia de um mundo desmilitarizado?
Não sei se um mundo, mas é possível avançar gradualmente. Na Costa Rica, temos vizinhos com exército. Hoje, felizmente, o Panamá deixou de o ter e temos com eles a fronteira mais amistosa da Terra. Houve esforços para que países como Haiti, Gâmbia, Lesoto, Malawi, Suazilândia, não tenham exército. São tão pequenos e com vizinhos tão grandes, qual é o sentido? É algo que se pode ir construindo e requer muita visão política, explicando à sociedade os benefícios da eliminação das forças armadas: os recursos podem libertar-se para um investimento muito mais proveitoso, mais saúde e melhor educação.
Como latino-americano, como vê o papel que pode ter o Papa, oriundo da América Latina?
O Papa tem sido muito importante na questão dos refugiados e é uma das vozes que podemos ter como aliado. Há outros temas em que as igrejas podem ter um papel mais importante, pelo simples facto de dizerem que se deve tratar o outro como cada um gosta de ser tratado. Essa é uma vocação das igrejas, nestes momentos em que tantos gritam o ódio para com o vizinho. O Papa tem sido uma voz forte na defesa da convivência e esperamos que continue a ser influente.
serviço especial para o PÚBLICO