Tribunal Europeu condena Polónia por cortar árvores em floresta protegida

Varsóvia fez exploração de madeira em Bialowieza, onde vive o raro bisonte-europeu.

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O corte de árvores para exploração de madeira em larga escala na floresta de Bialowieza, uma das mais antigas da Europa, património mundial da UNESCO e habitat do raro bisonte-europeu, foi ilegal, decidiu esta terça-feira o mais alto tribunal da União Europeia.

O juiz Marek Safjan do Tribunal Europeu de Justiça da União Europeia deu razão aos ambientalistas que durante meses protestaram pela ameaça que a exploração madeireira representava para a floresta antiga perto da fronteira com a Bielorrússia.

O juiz disse que o corte de árvores não tinha justificação possível e que pôs em risco muitas espécies de animais. Em especial, o tribunal criticou o argumento usado pelas autoridades de que estavam a responder a uma praga. “Não houve a mínima identificação” de uma ameaça, diz o veredicto.

As autoridades polacas ignoraram uma ordem de Julho passado para parar de imediato com o abate de árvores. 

O caso do corte de árvores nesta floresta e a falta de cumprimento da ordem do tribunal foram entendidos como mais dois sinais da pouca importância dada pelo Governo do Partido Lei e Justiça (PiS) à relação com a União Europeia e da sua deriva autoritária, mas, numa reversão de posição, o executivo anunciou no início do ano ter parado com o corte de árvores no local e o ministro do Ambiente, Jan Szyszko, que foi responsável pelo aumento das quotas para exploração do parque, foi demitido. Em 2016, o Governo da Polónia triplicou as quotas de abate e disse que algumas árvores centenárias tinham sido afectadas por uma praga. Desde então, foram cortadas mais de dez mil árvores, diz o diário britânico The Guardian.

O grupo ambientalista ClientEarth congratulou-se com a decisão, mas diz que já houve demasiados danos. Pedem agora que o Governo alargue o parque nacional – apesar de toda a floresta ser protegida por directivas da União Europeia, apenas 17% da área é designada parque nacional, com total proibição de corte de árvores. “Esta é a única maneira de garantir que a devastação da floresta não volta a acontecer”, disse James Thornton, líder desta associação, citado pela Reuters.