“Saúde para todos.” Este foi o tema que a Organização Mundial da Saúde escolheu para assinalar a efeméride que hoje se celebra. Há 68 anos que assinalamos o Dia Mundial da Saúde. São quase sete décadas que fazem jus à sua importância, ou não estivéssemos a falar de um direito universal.

Em Portugal, a Revolução de Abril contribuiu para a democratização das ações do Estado na construção do direito à proteção da saúde, espelhado na Constituição de 1976 e operacionalizado com a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1979, como universal, geral e gratuito, passando a tendencialmente gratuito na revisão constitucional de 1982.

Este direito concretiza-se com uma cobertura universal de saúde para todos, em todos os lugares, o que significa que todas as pessoas recebam os serviços de saúde de que necessitam. Mas não significa apenas tratamento; significa também cuidados de promoção da saúde e prevenção de doenças para toda a população.

Mas, para a concretização do direito à saúde, temos que ir para além da saúde. É necessário criar condições económicas, sociais, culturais e ambientais que garantam o direito constitucional da “proteção da infância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho, bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e de práticas de vida saudável.”

E, nesta vida saudável, uma boa alimentação assume-se como o determinante com elevado impacto para uma vida plena, com mais anos de vida e com mais vida nesses anos.

Sabia que os fatores que mais contribuem para a diminuição dos anos de vida saudáveis dos portugueses são os hábitos alimentares inadequados, a hipertensão arterial e o índice de massa corporal elevado?

É inegável que a alimentação é a base da saúde e a evidência científica é contundente: pequenas mudanças na alimentação representam grandes mudanças na saúde.

Os maus hábitos alimentares estão diretamente relacionados com as doenças cardiovasculares, a diabetes, a obesidade, a hipertensão arterial e muitos tipos de cancro. A prevalência deste tipo de doenças em Portugal é alarmante; no entanto, poucos portugueses têm acesso a consultas de nutrição. Mesmo muitos doentes com alto risco não recebem aconselhamento nutricional.

A falta de nutricionistas no SNS é clara: só existem cerca de 100 nutricionistas nos centros de saúde e 300 nos hospitais. Portanto, 400 nutricionistas para dez milhões de portugueses. Ou seja, com estes números é possível promover a saúde de toda a população e prestar acompanhamento nutricional aos que necessitam? Não. É humanamente impossível.

Assim, é provável que os portugueses recebam informação nutricional de outras fontes, muitas vezes não confiáveis. Mensagens alimentares conflituantes e confusas de livros populares, blogues e outros meios de comunicação dificultam a boa tomada de decisão.

Acresce que o ambiente alimentar pouco salutogénico não contribui para melhorar as tendências: os alimentos menos saudáveis são mais baratos, mais distribuídos e estão mais facilmente acessíveis a todos.

Não podemos negar, no entanto, que têm sido registados progressos significativos. A base científica que apoia os benefícios da intervenção nutricional tem aumentado e, por cá, a vontade de avançar na promoção saúde pública tem sido evidente.

Um bom exemplo desta mudança é a recém-criada Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável, que prevê a implementação de um conjunto de medidas, como a alteração da oferta alimentar em estabelecimentos públicos de saúde e o trabalho desenvolvido na reformulação de produtos alimentares. Outro excelente exemplo é a redução no consumo de bebidas açucaradas, um sucesso alcançado com a taxação sobre estes produtos.

Mas temos ainda um longo caminho pela frente. Não há políticas de promoção de uma alimentação saudável sem nutricionistas e, como vimos, estes profissionais são escassos. O reforço do número de nutricionistas no SNS é, mais do que necessário, urgente.

Em 2017 foram desencadeados pelo Ministério da Saúde os procedimentos para a contratação de 55 nutricionistas, que as Finanças não autorizaram. Este ano, a Assembleia da República foi mais longe e verteu a medida no Orçamento do Estado, que prevê a contratação de 40 nutricionistas. Esperamos a efetivação desta contratação; a bem da saúde de todos os portugueses.

A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico