O prejuízo do Novo Banco disparou o ano passado para quase 1400 milhões de euros, as maiores perdas registadas desde a constituição, em Agosto de 2014, depois do colapso do BES. O rácio de capital (Core Tier 1) ficará em 13%, nos patamares exigidos pelo Banco de Portugal.

Cinco meses depois de o Governo, Banco de Portugal e Lone Star se terem juntado para anunciar a finalização do acordo de venda do Novo Banco ao fundo de private equity texano - negócio protegido por uma garantia pública de 3,9 mil milhões de euros -, António Ramalho revelou que o exercício de 2017 voltou a fechar em terreno vermelho.

E anunciou prejuízos históricos em 2017 de quase 1400 milhões de euros, isto, tendo como referência os cinco meses e três anos da sua actividade: entre Agosto e Dezembro de 2014 apurou perdas de 419,9 milhões; em 2015 o valor subiu para 980,6 milhões; em 2016 aliviou para 788,3 milhões. Contas feitas, entre Agosto de 2014 e Dezembro de 2017, o Novo Banco acumulou prejuízos de 3,5 mil milhões de euros – tantos quanto os que foram contabilizados pelo BES entre Janeiro e Junho de 2014, que culminaram com a resolução e a criação de uma nova marca, Novo Banco.

Desta vez, os prejuízos de 1400 milhões de euros assinalados em 2017 estão praticamente cobertos pela almofada de capital constituída em Dezembro, pelo Lone Star, que ao abrigo do acordo de compra injectou mil milhões de euros no Novo Banco, e pela venda de activos. Na nota que enviou ao mercado, António Ramalho explica que “o Mecanismo de Capital Contingente [protegido pela garantia estatal] foi chamado no montante de 791,7 milhões”.

Os activos abrangidos pelo mecanismo de protecção desceram 2,5 mil milhões o que criou perdas de 1,8 mil milhões, a que se somam 200 milhões de juros. 

As contas de 2017 incluem imparidades de 2057 milhões, das quais 1230 milhões “para crédito”, 398 milhões “para operações em descontinuação” e 134,3 milhões “de provisões para reestruturação”. O valor dos impostos de 445 milhões (a deduzir ao resultado) “inclui a anulação de prejuízos fiscais reportáveis que, de acordo com o actual plano de negócios, não preenchem as condições para serem considerados no activo do banco, face à revisão do Plano de Negócios após a negociação com a DGComp”. O Novo Banco “encerrou o exercício com um rácio de capital CET1 phased-in de 12,8% e um rácio capital total phased–in de 13,0%”

Isto porque, Ramalho explicou que os prejuízos ficaram cobertos não só pela injecção dos 791,7 milhões pelo Fundo de Resolução, mas também pelos mais de mil milhões de aumento de capital do Lone Star e os 210 milhões LMI (linha de financiamento). Este pacote, no seu conjunto, "permite ao banco ter rácios de capital confortáveis".

Adicionalmente, Ramalho não prevê que o Lone Star tenha de voltar a injectar fundos no banco, pois "há sempre a possibilidade de ir buscar receita". O que na prática quer dizer que o Novo Banco tem sempre a possibilidade de accionar o mecanismo de capital contingente, que funciona por mais oito anos, até a um máximo de quase três mil milhões de euros. Isto é, pode ir buscar capital ao Fundo de Resolução, sempre que as metas de solidez não estejam a ser cumpridas, tal como ficou estabelecido no acordo de venda ao fundo Lone Star.

Menos 600 trabalhadores

Nas imparidades já estão incluídos 134 milhões de euros para rescisões para reformas e saídas antecipadas de 400 milhões. 

O Novo Banco reduziu o número de trabalhadores em 608 no ano passado, segundo as contas. No final de 2017, o banco tinha 5.488 trabalhadores, menos 608 do que os 6.096 do final de 2016. Apenas em Portugal, o banco tinha no final do ano passado 5.156 trabalhadores, menos 531 face a 2016 (5.687).

Quanto ao resultado operacional, esse foi positivo em 341,7 milhões de euros em 2017, abaixo dos 386,6 milhões de euros de 2016.

Desde a constituição, o Novo Banco teve três presidentes, Vítor Bento, Eduardo Stock da Cunha e o actual António Ramalho. E dois accionistas: o Fundo de Resolução, que recebe dotações dos bancos concorrentes do Novo Banco (financiados pelo Estado), e que é de risco público; e o fundo Lone Star.

O acordo de venda do Novo Banco prevê que o Fundo de Resolução fique com 25% da instituição financeira, mas sem qualquer intervenção na gestão, e com a responsabilidade de compensar a instituição por perdas a reconhecer com os chamados activos ‘tóxicos’ e alienações de operações não estratégicas. Mas isto apenas se puser em causa os rácios de capital da instituição.

A exposição dos contribuintes ao Novo Banco/BES é de 11 mil milhões de euros, cerca de seis por cento do Produto Interno Bruto: 4900 milhões foram injectados a 3 de Agosto de 2014; 2200 milhões de responsabilidades com litigâncias; 3900 milhões da garantia pública dada pelo Fundo de Resolução ao Lone Star. O Ministério das Finanças alargou o prazo de maturidade dos empréstimos do Estado à banca para Dezembro de 2046, mediante o pagamento anual de uma quantia fixa. Só se os bancos falharem os compromissos é que os contribuintes serão chamados a pagar. 

Durante a apresentação de resultados, António Ramalho revelou ainda que pediu uma auditoria interna a 20 créditos para todo o período de existência do Novo Banco.