O Presidente angolano propôs esta quinta-feira que as primeiras eleições autárquicas em Angola se realizem em 2020.

A UNITA, maior partido da oposição, considerou 2020 o momento certo para as autárquicas, exigindo, no entanto, um novo registo eleitoral.

Num discurso na abertura da primeira reunião do Conselho da República de Angola, que contou com a presença do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, o chefe de Estado angolano referiu que, sendo estas as primeiras autárquicas, e devido à extensão territorial do país e à grande quantidade de municípios, é necessário tempo para a sua devida preparação.

Segundo o Presidente, esta preparação visa que "o poder eleito saído das eleições sirva o propósito para as quais as autarquias serão criadas - servirem melhor as comunidades e o cidadão".

O Presidente angolano considerou importante uma reflexão sobre o melhor momento para a realização das autárquicas, designadamente em que ano realizá-las e a forma da sua implantação gradual, propondo que comece "por um certo número de municípios a definir, após debate entre partidos políticos com assento parlamentar, na base de uma proposta a ser apresentada pelo executivo".

"Trazemos para esta reunião do Conselho da República, para que o Presidente da República possa ser aconselhado pelos dignos conselheiros, a proposta de realizar as  autárquicas em 2020 e a proposta de realizar inicialmente num certo número de municípios, na base do princípio do gradualismo, definindo-se os critérios da sua selecção", frisou.

Lourenço informou que o Governo está a preparar quatro leis sobre a organização e funcionamento das autarquias, que deverão ser submetidas à Assembleia Nacional. Segundo o Presidente angolano, estão a ser preparadas a lei sobre as atribuições e competência das autarquias, lei sobre as finanças locais, lei sobre a tutela administrativa e lei eleitoral das autarquias. Está também em preparação a "desconcentração da administração", a aprovação do regime financeiro local, a criação do Fundo do Equilíbrio Nacional e do Fundo de Equilíbrio Municipal, este último como meio ao serviço dos municípios menos desenvolvidos.

Finalmente, Lourenço sublinhou que era consensual que as eleições se realizassem até 2022, ano previsto para as eleições gerais do país. João Lourenço apontou a necessidade de um alto debate a nível da sociedade angolana à volta das autarquias, assunto que afecta a vida dos cidadãos, com o objectivo de se alcançar o máximo de consenso possível.