O Ministério da Agricultura vai lançar nesta quinta-feira os primeiros passos de um plano que prevê rasgar nas zonas mais sensíveis da floresta privada cerca de 2441 quilómetros de faixas limpas de árvores e matos destinadas a travar a propagação dos incêndios. Depois de, na semana passada, ter anunciado o avanço de medidas para a protecção da floresta gerida pelo Estado, que envolvem a criação de “faixas de interrupção de combustível” ao longo de 837 quilómetros e a manutenção de 342 (e não 279, como o PÚBLICO noticiou na semana passada), o Governo avança agora para as áreas privadas, principalmente situadas nas zonas Norte e Centro do país. Com este plano, a floresta nacional disporá de barreiras destinadas a travar o fogo ao longo de 3620 quilómetros.

“Estamos a realizar o maior investimento de sempre para infra-estruturar a floresta portuguesa contra os incêndios de Verão”, afirma Miguel Freitas, secretário de Estado das Florestas. A criação de zonas limpas e abertas à circulação de veículos de bombeiros durante a época crítica dos fogos e dos sapadores nas outras épocas do ano é uma das medidas que os especialistas consideram mais eficazes para travar os grandes incêndios que, como o de Pedrógão, consomem vastas áreas florestadas, em diferentes concelhos, ao longo de vários dias. O Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PDFCI) de 2006 tinha previsto a criação de uma Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível, mas, como em relação a praticamente todas as suas medidas, pouco ou nada foi feito.

Mais seis milhões de euros

Dos 11.622 quilómetros de faixas previstas pelos serviços florestais nacionais no âmbito do PDFCI, construíram-se apenas 1123 quilómetros na última década. Desta rede inicial, o Governo prevê a limpeza e manutenção de metade da sua extensão. E vai acrescentar-lhe mais de 3000 quilómetros, entre novas infra-estruturas na floresta pública ou gerida pelo Estado (principalmente baldios) e na floresta detida pelos privados. Aos 14 milhões de euros previstos para o plano de gestão e defesa desse meio milhão de hectares sob a tutela do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), vão-se juntar mais seis milhões de euros provenientes do Fundo Florestal Nacional.

O traçado dessa rede está já, no essencial, definido pelos serviços da autoridade florestal nacional – o ICNF. Mas, “vamos ter de olhar de novo para o que foi feito”, diz Miguel Freitas. Há municípios que ainda não definiram as faixas de gestão de combustíveis a incluir nos seus planos de defesa contra incêndios. No final do processo, que está prestes a arrancar, “é provável que a rede possa crescer um pouco para lá dos 11.622 quilómetros actualmente definidos”, nota o secretário de Estado.  

Nas notas técnicas do ICNF está prevista a criação de faixas com uma largura não inferior a 125 metros, que criarão compartimentos “que, preferencialmente, devem possuir entre 500 e 10 mil hectares”. O plano em curso do Governo, porém, não vai tão longe. Do total da rede que será criada de novo, apenas 500 quilómetros terão esta configuração – uma estrada de seis metros, dez metros para cada lado completamente limpos e depois mais 50 metros com árvores, mas despidos de materiais combustíveis como os matos. Metade desta extensão será criada em baldios e a outra metade em Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), nas quais, em princípio, há a garantia de uma gestão mais eficaz das áreas. “Temos de fazer opções com os recursos que temos”, explica Miguel Freitas.

Na maior parte do seu traçado, a nova rede disporá de uma estrada de seis metros e apenas de faixas limpas com dez metros em cada uma das suas margens. Com este recurso, que ainda assim cumprirá apenas 35% da ambição do plano contra os fogos de 2006, o Governo procura uma solução de emergência para o ano em curso e, ao mesmo tempo, pretende lançar as bases para uma intervenção mais musculada nos próximos anos. “Depois de termos a infra-estrutura criada, com acessos e com uma zona de protecção, é mais fácil as equipas de sapadores tratarem de proceder ao alargamento, limpeza e manutenção destas faixas”, diz Miguel Freitas. O Governo, recorde-se, continua a abrir concursos para a criação de brigadas e de equipas de sapadores florestais. No próximo ano serão 500.

A concretização dos objectivos do Ministério da Agricultura nas áreas privadas vai implicar uma articulação com as autarquias. Nos últimos dias, a equipa de Miguel Freitas contactou 93 municípios e detectou “uma enorme abertura para” cumprir este plano “em conjunto”. Depois, as autarquias vão publicar editais dando conta da natureza das operações e vão envolver-se em contactos com os donos das áreas onde serão rasgadas as faixas de protecção. Seguem-se os concursos para a execução das empreitadas. Os custos são quase integralmente suportados pelo Fundo Florestal Permanente, que no ano em curso tem uma dotação de 55 milhões de euros.