Vivemos tempos estranhos. Na Alemanha, por exigência da Direcção Geral de Concorrência da Comissão Europeia, os Estados do Eslésvico-Holsácia (“Schleswig-Holstein”) e a Cidade-Estado de Hamburgo chegaram, na semana passada, a um acordo preliminar para vender o banco regional público HSH Nordbank a um consórcio liderado pelas empresas americanas de investimento privado (“private equity”) – a Cerberus e a J.C. Flowers – por cerca de mil milhões de euros. 

Os detalhes da transacção financeira não são conhecidos, mas estima-se que as perdas, em termos nominais, do resgate a esses dois bancos poderão ser de 13 a 14 mil milhões de euros para os respectivos Estados, a que acresce o impacto certamente muito negativo nas receitas fiscais Estaduais e Federais e as perdas que serão impostas a credores privados, nomeadamente os detentores de 2,1 mil milhões de euros de obrigações subordinadas, “t.c.c.”, também conhecidos como futuros lesados do HSH Nordbank, num processo à la Banif. É possível que, de igual modo, os detentores de obrigações seniores desse banco sejam sujeitos a uma “operação de gestão de passivos” – que não é mais do que uma reestruturação forçada de dívida a privados em que os credores dificilmente podem recorrer à justiça –, num processo à la Novo Banco. É como se Banif e BES/Novo Banco tivessem sido as cobaias para novas, eficazes e sui generis formas de redistribuição de riqueza em larga escala que agora, com recurso à função copy-paste, são replicados pela Europa fora.

A transacção ainda está sujeita a numerosas autorizações, nomeadamente por parte dos parlamentos regionais, da Direcção Geral da Concorrência da Comissão Europeia, do supervisor financeiro da Alemanha (BaFin) e do BCE.

Mas resgates a bancos com esta ordem de grandeza de perdas para o erário público parecem já ser considerados normais, aceitáveis, ou mesmo bons negócios, nesta nossa Zona Euro.

O presidente da Câmara de Hamburgo, Olaf Scholz do SPD, uma estrela em ascensão no partido que provavelmente passará a ser o novo Vice-Chanceler da Alemanha e novo Ministro das Finanças, defendeu a transacção, argumentando que foi atingido um “bom resultado” nestas negociações. E a revista Spiegel publicou um artigo de opinião intitulado “Obrigado, UE" em que, sem sarcasmo, o colunista argumenta que os alemães, que criticam regularmente a Comissão Europeia, deveriam estar gratos à Direcção Geral da Concorrência da Comissão Europeia por obrigar os dois Estados Federais da Alemanha a vender o seu banco regional público, colocando um ponto final nas perdas de dinheiros públicos. Porque, sem a pressão de Bruxelas o dossier tenderia a arrastar-se e as perdas a aumentar, na opinião do colunista. 

O facto de Olaf Scholz, do SPD, ter publicamente assumido e defendido o negócio, com empresas de “private equity”, que terão alegadamente taxas de retorno de 15% por ano e que poderão continuar a reduzir o número de trabalhadores do banco, de cerca de 1900 para cerca de 1300, é elucidativo. Primeiro, porque em declarações públicas, considerou bom um negócio que, se afigura, prejudica não só o interesse público mas também o interesse de muitos privados. Segundo, porque parece ter cedido à Direcção Geral da Concorrência e, por conseguinte, como responsável máximo da Cidade-Estado de Hamburgo, não parece ter tido força, ou habilidade política, para negociar outra solução. Terceiro, porque ao promover esta transacção com empresas “private-equity” americanas auto-sinaliza-se com um perfil marcadamente mais liberal do que o eleitorado do SPD que representa, sugerindo ainda continuidade e business as usual. Por último, porque não precisava de o fazer. Teria sido mais prudente deixar a decisão para o seu sucessor se, de facto, vai mudar-se para o Ministério das Finanças em Berlim nas próximas semanas. Ou, pelo menos, como o seu homólogo da CDU do Estado do Eslésvico-Holsácia, proteger-se politicamente, insinuando que teria sido um mau negócio (“um dia muito duro para os nossos dois Estados”). Ou seja, esta decisão de Olaf Scholz já parece dizer o suficiente acerca do provável futuro Ministro das Finanças da Alemanha. Não é quem seria necessário que fosse para tão importante cargo da Alemanha e da Zona Euro.

Talvez se esteja a avaliar de modo incorrecto a situação, mas estas posições de líderes políticos afiguram-se preocupantes. Senão vejamos:

Nos EUA debatem-se os custos e o interesse estratégico da nova geração de porta-aviões da classe Ford, navios de guerra gigantes com capacidade de deslocação de cerca de 100 mil toneladas. Estima-se que o custo total do primeiro dessa geração de porta-aviões, o USS Gerald R. Ford, venha a ser de 10,5 mil milhões de euros. Porta-aviões esses que, segundo alguns analistas militares, se podem ter tornado obsoletos com um dos novos tipos de mísseis hipersónicos que acabam de ser anunciados pelo Presidente Putin no seu discurso do Estado da Nação.

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Por conseguinte, é como se esses dois Estados da Alemanha tivessem mandado fabricar um novo porta-aviões, gigante e moderno, e mais alguns outros navios, para posteriormente os mandar afundar, com o argumento que depois de afundados deixaria de ser possível afundá-los de novo.

Não parece, também aqui, que, à semelhança dos porta-aviões afundados, há uma certa lógica de La Palice nesta questão de “resgates públicos multimilionários de bancos”, para que posteriormente os contribuintes sejam “salvos” de mais resgates por privados que recebem o banco resgatado de graça ou quase de graça?

É que Portugal também já gastou em resgates públicos a bancos o equivalente ao fabrico de pelo menos um novo porta-aviões gigante. No caso de Itália, foram pelo menos dois. E no caso de Espanha um número ainda superior. Para não falar de outros casos na Irlanda, Bélgica, Holanda, França ou Alemanha.

A Zona Euro no seu conjunto, poderia, em alternativa aos resgates aos bancos, deter uma flotilha de modernos porta-aviões gigantes no fundo do Oceano Atlântico. No entanto, tem de reconhecer-se, as consequências ambientais de tantos porta-aviões nucleares afundados no Atlântico, por decisão das autoridades públicas, seriam certamente muito negativas. Enfim, talvez os políticos e os comentadores de referência tenham afinal razão. O melhor mesmo é gastar esses dinheiros públicos em resgates a bancos para posteriormente os vender por meia coroa.

Foram excelentes decisões. “Obrigado, UE”!

PS: Parabéns ao PÚBLICO que faz hoje 28 anos.