Nas contas de 2017 a EDP contabilizou uma imparidade de 105 milhões de euros relativa à central de Sines. Porquê? Porque as medidas fiscais introduzidas este ano pelo Governo vão retirar rentabilidade à central e, por isso, até podem fazer com que ela feche “muito antes” da data prevista, afirmou o presidente da empresa, António Mexia, em conferência de imprensa.

“Devido a medidas que apareceram, o valor que temos nos livros [para Sines] é inferior ao valor que achamos que vai produzir”, adiantou o administrador financeiro da empresa, Nuno Alves, explicando o reconhecimento da imparidade nas contas. O mesmo se passa em Espanha, onde a alteração de pressupostos regulatórios obrigou a EDP a rever as expectativas de ganhos na produção eléctrica a partir do carvão e a reconhecer uma perda de 92 milhões.

Mexia salientou que a EDP está “profundamente empenhada” na descarbonização, mas salientou que “é absolutamente fundamental gerir o modelo de transição”. Os países “têm de pensar” como é que o vão fazer e, no caso de Sines, o futuro “depende da evolução da questão fiscal”. Será isso que irá ditar se a maior central eléctrica do país se mantém em operação, como previsto, até 2015.

Em Espanha, onde as grandes eléctricas se preparavam para encerrar as suas centrais a carvão, queixando-se precisamente de falta de rentabilidade, o Governo proibiu o encerramento.

Dizendo que Sines está no “top 3 das centrais a carvão mais eficientes da Península Ibérica”, Mexia notou que as novas medidas de taxação (como o fim da isenção do ISP sobre o carvão para produzir electricidade e o adicional do carbono, introduzidos no Orçamento do Estado) podem “levar ao seu encerramento antes do que estava previsto”. Isto porque a central deixa de ser competitiva face às espanholas.

Nesse cenário, haverá certamente um “pequeno aumento do preço grossista da electricidade” (porque a produção passa a ser assegurada por centrais a carvão mais caras e menos eficientes), as importações de energia a Espanha vão subir e até pode haver riscos do ponto de vista da segurança do abastecimento e do equilíbrio da rede, adiantou o gestor.

A central de Sines é o maior centro electroprodutor do país e tem sido fundamental no actual cenário de baixa produção hídrica (por causa da seca). Era também a central da EDP com o contrato de receitas garantidas (CMEC) mais elevado (e mais dispendioso para os consumidores), mas este instrumento terminou no ano passado, pelo que a venda da energia que ali é produzida passou a estar exposta aos riscos de mercado.

O Orçamento do Estado deste ano introduziu uma nova taxa sobre o carvão para produção eléctrica que vai ser de aplicação gradual e entrar em vigor por completo em 2025. Segundo contas divulgadas anteriormente pela EDP, este ano a medida custará cerca de dez milhões às centrais da EDP e da Endesa.

Mas essa é apenas uma das medidas de origem política que tem impacto nas contas da EDP. O presidente da eléctrica adiantou que o bolo total dos “custos regulatórios” (que também inclui medidas como a tarifa social e a taxa da energia) em Portugal pesaram 192 milhões de euros nos resultados.