O Conselho Europeu das Ordens dos Médicos diz desconhecer qualquer país europeu com uma licenciatura em medicina tradicional chinesa e considera que "pode prejudicar seriamente a saúde pública" criar uma licenciatura em matérias "sem base científica".

O presidente do Conselho Europeu das Ordens dos Médicos (CEOM), o médico português José Santos, pediu às várias ordens europeias para indicarem se existe nos seus países licenciatura em medicina tradicional chinesa, não tendo recebido de nenhum a indicação de uma graduação do género.

José Santos explicou à agência Lusa que fez esta recolha junto das várias ordens europeias depois de ter sido publicada em Portugal este mês uma portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Ciência e Ensino Superior que valida a criação de ciclos de estudo que conferem o grau de licenciado em medicina tradicional chinesa.

Segundo o presidente do CEOM, Alemanha, Itália, França, Bélgica, Reino Unido, Roménia, Luxemburgo, Suíça ou Grécia não têm qualquer grau de licenciatura em medicina tradicional chinesa.

A Áustria oferece uma pós-graduação em medicina chinesa, mas ainda assim, além de não ser uma licenciatura, estabelece como requisito que seja frequentada por médicos, médicos dentistas, médicos veterinários, farmacêuticos, licenciados em ciências ou pessoas com pelo menos dois anos de formação num centro europeu de reconhecida experiência em terapêuticas alternativas.

"Não identifiquei um único país com licenciatura", afirmou José Santos, lembrando que "a única competência [validada] que existe noutros países, tal como em Portugal, é a acupunctura, mas realizada por médicos".

Para o presidente do Conselho Europeus das Ordens dos Médicos, Portugal está a criar uma "licenciatura onde é posta em causa tudo o que é condição científica e formação científica que provam a eficácia". "Abrimos um espaço enorme de uma quantidade de pessoas que podem prejudicar seriamente a saúde pública, com atrasos nos diagnósticos ou de proposta terapêutica", declarou. Segundo José Santos, Portugal está a criar "uma licenciatura de não médicos que vão actuar como “pseudo” médicos, dentro de uma 'medicina' com perigos graves para a saúde pública".

Em 2013, o Conselho Europeu das Ordens dos Médicos tinha aprovado uma declaração que indicava que o médico que pratique terapêuticas complementares deve informar o doente da sua validade científica e que só deve avançar para estas terapêuticas depois de excluir a possibilidade de actuação da medicina convencional.

A Ordem dos Médicos portuguesa já tinha acusado o Governo de ameaçar a saúde dos portugueses validando cientificamente práticas tradicionais chinesas através de uma licenciatura. Quando a portaria foi publicada, o bastonário dos Médicos admitiu avançar para "formas inéditas" de mostrar o descontentamento dos clínicos.

Até ao momento, uma das únicas medidas anunciadas até agora consiste no envio aos ministros da Saúde e do Ensino Superior de artigos científicos sobre os problemas associados à medicina tradicional chinesa. Para a Ordem, a criação de um ciclo de estudos com formação de quatro anos "em práticas que não têm base científica constitui um perigo para a saúde e para as finanças dos portugueses".