Trata-se do primeiro Centro de Acolhimento de Emergência para Vítimas de Violência Doméstica nesta região criado pela Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança (ASMAB) responsável pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica de Bragança.

Este centro tem capacidade para receber nove pessoas por um período de 15 dias a um mês, depois do qual as vítimas podem seguir a sua vida se tiverem reunidas condições ou ser encaminhadas para casas abrigo, onde podem permanecer entre seis meses a um ano, como explicou à Lusa a técnica Teresa Fernandes.

O distrito de Bragança tem apenas uma casa-abrigo com cinco vagas, da Santa Casa da Misericórdia de Bragança, mas não tinha resposta para situações em que é necessário retirar de imediato as vítimas da situação de risco, avaliado pelas forças de segurança e tribunais. Nessas situações, até agora as vítimas eram encaminhadas para pensões, como explicou Teresa Fernandes, por falta da resposta que passa a ser dada a partir de segunda-feira depois de um investimento de 118 mil euros financiados por fundos comunitários do Portugal 2020.

De acordo com dados oficiais, nos últimos dois anos, em 2017 e 2016, o núcleo de Bragança de apoio à vítima recebeu 48 solicitações, 24 em cada ano, para resolver situações de emergência. Em todo o país, incluindo as ilhas, existem 20 centros de emergência e 44 casas abrigo.

A nova resposta para acolhimento de emergência em Bragança vai garantir "maior segurança e acompanhamento técnico permanente" às vítimas, segundo ainda a técnica. Estas respostas sociais asseguram alojamento e as necessidades básicas às pessoas acolhidas, regra geral mulheres e crianças, e acompanhamento de uma rede parceiros, nomeadamente da Segurança Social.

O centro de emergência de Bragança irá funcionar durante 15 meses, o período de tempo em que a ASMAB espera ser possível construir uma nova casa abrigo ambicionada há anos, que já tem terreno e projecto e aguarda aprovação do Instituto da Segurança Social para avançar com o concurso público para obra.