Directo ao assunto, Rio afasta bloco central e enuncia reformas

O novo líder do PSD assume ruptura necessária na Justiça e vai mais longe do que havia ido na campanha. Estado, descentralização e sistema político são mais três áreas em que tem de haver reformas.

Rui Rio discursou depois de Passos
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Rui Rio discursou depois de Passos Miguel Manso
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No primeiro discurso na qualidade de líder do PSD, Rui Rio começou sem medo e foi directo ao assunto que dominou a campanha: o bloco central “não existe nem existirá”. Não pôs de parte o “diálogo e a cooperação” com os socialistas, mas afastou a ideia de viabilizar um governo PS, que fique em segundo lugar nas urnas. Rui Rio, que entrou no congresso simbolicamente com Pedro Santana Lopes, colocou em cima da mesa as reformas de regime como a da justiça (área em que foi mais longe do que havia ido na campanha), a do Estado, a do sistema político e a da descentralização. Quanto a eleições, Rio apontou a preparação para as próximas autárquicas de 2021 como a principal tarefa do PSD.

Numa altura em que, no partido, já se dizia à boca pequena que Rui Rio tinha um acordo estrutural com o PS, o novo líder veio esclarecer aqueles que — como o PCP e o BE — falaram em bloco central. “Perdem tempo com o que não existe nem existirá. Perdem tempo com o sexo dos anjos porque [...] até se esquecem que não ganharam as eleições”, afirmou, deixando uma garantia: o cenário de 2015, em que o PS precisou de apoio para formar o Governo, não se volta a repetir com a ajuda do PSD. “Em nenhuma outra circunstância, o PS pode liderar um governo face aos resultados das últimas legislativas”, disse, tendo recebido forte aplauso dos sociais-democratas.

Fechado este ponto, Rio quis deixar claro que está disponível para dialogar. “Não pode haver confusão. Uma coisa é estarmos disponíveis para dialogar democraticamente com os outros e cooperarmos na busca de soluções para os graves problemas nacionais que, de outra forma, não é possível resolver. Coisa diferente é estarmos disponíveis para nos subordinarmos aos interesses dos outros”, clarificou.

Em contraste com o discurso que muitos viram de derrota eleitoral durante a campanha interna, Rui Rio reforçou a ideia de um PSD que é um “partido muito grande de poder, que só depende da vontade de “vencer eleições” — regionais, para o Parlamento Europeu ou para a Assembleia da República, e que se vai apresentar “como uma alternativa forte e credível a esta governação presa à extrema-esquerda”.

Nessa coligação, PS, BE e PCP, o novo líder do PSD vê pouca consistência — usa “cartão e cola” — e compara a sua segurança à da segurança nacional que “infelizmente” falhou em 2017. Neste ponto, ouviram-se os ecos do líder cessante quando Rio referiu a “governação à vista” e as “cedências à clientela”, e uma gestão que, “ao abrigo de uma conjuntura economicamente favorável, vai conseguindo esconder toscamente as deficiências estruturais que quotidianamente se agravam”.

Tal como Passos, que criticava o Governo por desperdiçar “bónus conjunturais”, Rio considerou que a actual solução política “não tem qualquer hipótese de cuidar coerentemente do futuro de Portugal”.

As reformas estruturais

Subindo ao palco depois do discurso de Passos, Rui Rio assumiu que se candidatou à liderança do PSD por considerar que é o partido capaz de “sensibilizar a classe política para a necessidade imperiosa de reformas estruturais nas matérias de regime”. E com a preocupação de renunciar com “toda a determinação à demagogia e ao populismo”.

Entre as reformas que enunciou está a do sistema político (novas formas de eleição e de funcionamento) e a da justiça, em que detalhou alguns princípios — como o de mais celeridade, melhor cumprimento no segredo de justiça e melhor escrutínio democrático — e defendeu que é preciso “combater a politização da justiça” e evitar a “judicialização da política”. Na reforma do Estado — que qualificou como “tarefa gigantesca” —, Rio quer uma “optimização dos recursos disponíveis, departamento a departamento”. É também conhecida a defesa da descentralização, uma “exigência democrática”.  

Foi quando falou sobre justiça que Rio protagonizou um dos momentos mais genuínos do seu discurso. Em estado puro, Rio disse mais (e mais claro) do que havia dito antes: "Quantas vezes, ao abrigo de uma suposta liberdade, não se agridem os direitos dos mais vulneráveis? Quantas vezes, nesta sociedade que se quer democrática, cidadãos não viram impunemente a sua condenação ser feita na comunicação social, em vez dos tribunais, que é o lugar certo e legal para se fazerem os julgamentos no momento próprio?", questionou. 

Elegendo a preparação para as autárquicas de 2021 como a próxima tarefa em que o PSD tem de se empenhar, Rui Rio defendeu o partido como “aberto” e como uma “força partidária credível, frontal e competente”. A matriz é a “social-democrata” e baseia-se em Sá Carneiro. Uma das frases do histórico dirigente que invocou — “Primeiro está Portugal, depois o partido e, por fim, a nossa circunstância pessoal” — serviu para dar como exemplo daquela que será a sua actuação política.

O discurso começou com um agradecimento a Passos Coelho: “Muito obrigado pelo que fizeste por Portugal.” Gratidão que levantou o congresso. Mas também houve uma palavra para o seu adversário — Pedro Santana Lopes — e aos que “estiveram de forma digna e sincera com a sua candidatura”. Um sinal de que Rio quer unir o partido.

Mota Pinto e Almeida Henriques na Mesa 

No arranque do congresso, apenas três nomes estavam oficialmente confirmados para a equipa da direcção de Rui Rio: Pedro Santana Lopes para liderar a lista ao Conselho Nacional e Fernando Negrão como candidato à liderança da bancada, tendo Adão Silva como vice-presidente.

Outros nomes da confiança de Rio ou que o líder foi recuperar ao passismo/santanismo são apontados para a direcção. Nuno Morais Sarmento, número dois de Durão Barroso, poderá ser o primeiro vice-presidente da comissão política nacional, Feliciano Barreiras Duarte deverá confirmar-se como secretário-geral. Terá como adjunto Maló de Abreu, médico e antigo dirigente em Coimbra.

Na mesa do congresso, Fernando Ruas dará lugar a Paulo Mota Pinto, ex-deputado e antigo juiz do Tribunal Constitucional. Para primeiro vice-presidente da mesa do congresso Rio recuperou um santanista, mais precisamente, Almeida Henriques, presidente da Câmara de Viseu e mandatário nacional de Pedro Santana Lopes. 

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