O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse nesta quarta-feira que a resposta à população não está em risco pelo facto de o concurso aberto pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para aluguer de helicópteros estar em risco de não avançar por falta de propostas que estejam de acordo com o caderno de encargos lançado. O ministro falava à margem da sua intervenção na Comissão Parlamentar de Saúde perante a qual esteve a responder a perguntas dos deputados sobre a parceria público-privada do Hospital de Cascais.

“Aguardamos a posição do conselho directivo do INEM, que é quem tem de responder à questão. Não tendo havido propostas que sejam do interesse público, haverá um novo concurso. Tivemos esta informação há poucos dias. Aguardamos a decisão do INEM”, disse o ministro.

O PÚBLICO noticiou nesta terça-feira que a continuidade do concurso, lançado em Novembro de 2017, para o novo aluguer de helicópteros do INEM, está em risco de ser anulado, porque as duas empresas terão apresentados propostas com valores superiores ao estipulado no caderno de encargos.

O novo concurso visa substituir o que terminou no final do ano passado e prevê que além dos aparelhos e pilotos, as empresas sejam também responsáveis pelo fornecimento das equipas de saúde (médico e enfermeiro). Proposta que motivou criticas das ordens dos médicos e enfermeiros.  De acordo com a resolução do Conselho de Ministros do ano passado, o INEM tem até 45 milhões para gastar no novo contrato que será válido por quatro anos.

O serviço está agora a ser garantido através de ajustes directos, com condições semelhantes às do anterior contrato. Tal como o PÚBLICO já tinha noticiado, estes ajustes directos têm um custo directo de cerca de meio milhão de euros por mês. O INEM garantiu que é um valor que não aumenta os encargos para o instituto. Pelas contas do INEM, o pagamento será de 487 mil euros nos meses em que serão alugados três helicópteros (o quarto é assegurado por um Kamov cedido pela Autoridade Nacional de Protecção Civil) e nos meses em que precisam de quatro (porque o Kamov está no combate aos fogos) esse valor ronda os 650 mil euros.