A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) antecipa que, com a entrada em vigor da nova tabela de preços que a ADSE pretende pagar aos privados pela prestação de cuidados de saúde aos funcionários e aposentados do Estado, as entidades que representa terão um rombo na facturação de 10%. O número é superior ao apresentado pela direcção do instituto responsável pela gestão da ADSE que estima uma redução de 6% face à facturação apresentada pelas entidades convencionadas em 2017.

As contas foram postas em cima da mesa durante a reunião desta quinta-feira entre o presidente da APHP, Óscar Gaspar, e o responsável da ADSE, Carlos Liberato Baptista. No encontro, a associação ficou finalmente a conhecer as tabelas que a ADSE quer começar a aplicar a partir de Março e que merecem a forte oposição dos maiores hospitais privados do país.

“Confirma-se o pior cenário. A nova tabela representa uma redução na ordem de 10% daquilo que é a facturação dos privados à ADSE ” adiantou Óscar Gaspar no final do encontro, lembrando que os hospitais privados não trabalham com margens de 10%, pelo que não podem aceitar uma redução da facturação dessa ordem de grandeza.

Numa nota enviada ao PÚBLICO, o presidente da ADSE, Carlos Liberato Baptista, fala num impacto menor. “O presidente da APHP terminou a reunião informando que a APHP manifestava uma posição contrária a alterações na tabela da ADSE que se traduzissem em reduções relevantes da facturação, ao que o conselho directivo informou que a redução prevista na tabela do regime convencionado representava apenas cerca de 6% do valor da facturação apresentada em 2017”, relatou.

A APHP vai analisar  a tabela ao pormenor, mas deixa no ar uma ameaça: “Não podemos trabalhar abaixo do preço de custo. Os hospitais não têm como ambição ter mais pessoas, mas tratar bem as pessoas. Se no limite tivermos de abdicar de uma fatia do mercado...”

Significa isto que os privados vão deixar de trabalhar com a ADSE? Óscar Gaspar  diz que agora é tempo de alertar para as consequências das medidas: “Vamos fazer as contas e se os valores se  mantiverem  vamos continuar a alertar os Ministérios da Saúde e das Finanças para a inconsistência deste exercício”.

A ADSE , adiantou o presidente da APHP, representa 20% das receitas dos hospitais privados, mas essa não é a única questão a ter em conta.  “A ADSE tem necessidade de se rejuvenescer, mas para isso precisa de ter uma oferta de cuidados de saúde que as pessoas achem que valha a pena descontarem 3,5% do salário. Pode perder-se a atractividade da ADSE a novos aderentes e até para os actuais”, antecipa.

Sem novas tabelas, ADSE tem saldo negativo

Também Liberato Baptista fala em sustentabilidade, mas financeira. Foi essa preocupação que, de resto, esteve por detrás do desenho da nova tabela de preços, tendo em conta “as disponibilidades financeiras actuais e futuras do Instituto, a utilização actual e a prevista de cuidados pelos seus beneficiários e a sustentabilidade do plano de benefícios a prazo”.

O responsável alerta também para a urgência da aplicação das novas tabelas para evitar que o sistema venha a gerar um saldo de tesouraria negativo em 2018. Esse cenário, destaca Liberato Baptista, é bem real, "caso se venham a manter as taxas de crescimento da despesa com o regime convencionado e com o regime livre verificadas nos últimos três anos e não considerando eventuais medidas de alargamento do universo de benficiários, bem como outras que estão a ser preparadasno sentido de garantir a sua sustentabilidade".

Em resposta às acusações da APHP de que a direcção da ADSE não negociou as tabelas com os privados, o dirigente do instituto garante que “muitas das propostas foram consensualmente aceites pelas partes, num longo processo negocial estabelecido entre os serviços da ADSE e da APHP”, lembrando que algumas foram da autoria de membros da associação. E dá como exemplo a margem de 40% dos preços dos medicamentos disponibilizados em unidose durante um internamento, proposta pela APHP em alternativa aos 28% inicialmente colocados em cima da mesa pela ADSE. Ou a definição dos preços fechados por procedimento cirúrgico.

No final do encontro desta quinta-feira, a ADSE disponibilizou-se a receber, até ao final da próxima semana, propostas da APHP para, caso sejam “consideradas justificáveis”, poderem ser consideradas. Porém, Óscar Gaspar diz que apenas notou “disponibilidade para pequenas correcções”, ainda assim, tem "esperança que reine o bom senso e que se façam as contas no sentido correcto, que tenham em conta os impactos”, destaca.