MP diz que não existe inquérito sobre os bilhetes de Centeno mas acompanha o caso
Ministro das Finanças pediu bilhetes ao Benfica e o Correio da Manhã noticiou que foi concedida isenção de IMI aos filhos do presidente do clube. Centeno diz que não há qualquer polémica.
O Ministério Público afirmou nesta terça-feira que "até ao momento, não foi localizado qualquer inquérito" sobre uma possível relação entre a isenção de pagamento de IMI atribuída a um imóvel da família do presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e a cedência de bilhetes ao ministro Mário Centeno para ver o clássico entre o Benfica e o FC Porto. No entanto, em resposta ao PÚBLICO, o Ministério Público adiantou que está a analisar se há ou não matéria que justifique a abertura de uma investigação.
Na resposta, o Ministério Público indica que se encontra "a acompanhar a situação com vista a decidir se há, ou não, qualquer procedimento a desencadear no âmbito das respectivas competências".
O pedido de bilhetes foi feito em Março de 2017 por André Costa Monteiro, assessor diplomático de Centeno, já depois de publicado o código de conduta do Governo (criado na sequência do chamado “Galpgate”, viagens pagas pela Galp a membros do executivo), que estabelece que os governantes não podem aceitar ofertas acima dos 150 euros.
O Ministério das Finanças confirmou esta segunda-feira o pedido dos bilhetes, mas garante que, dada a “notoriedade pública do ministro”, há uma série de “exigências à sua participação em eventos públicos como jogos de futebol no que concerne a garantir a sua segurança pessoal”, esclarecendo ainda que os acessos à tribuna presidencial não são comercializáveis, “pelo que não têm um preço de venda definido”.
O Governo disse ainda que a isenção de IMI atribuída a familiares do presidente do Benfica é uma decisão que cabe às autarquias e não ao Ministério das Finanças, negando qualquer intervenção no processo.
Também esta segunda-feira, Mário Centeno insistiu que foram apenas razões de segurança, "determinantes nas nossas tomadas de posições", que motivaram o seu pedido e acrescentou que vê jogos do Benfica há 45 anos e não espera "deixar de os ver nos próximos tempos".