Número de medicamentos com comparticipação máxima do Estado aumentou 30%

Subida aconteceu entre 2012 e 2016, segundo o relatório estatístico anual do Infarmed. Em 2016, o SNS gastou 2,2 mil milhões de euros com medicamentos, valor equivalente a um quarto do seu orçamento.

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HUGO DELGADO

Entre 2012 e 2016 o número de medicamentos comparticipados pelo Estado a 90%, o valor máximo da tabela que contempla quatro escalões, aumentou 31%, passando de 1157 medicamentos para 1513.

Nestes cinco anos também o número total de medicamentos com algum tipo de comparticipação subiu. Em 2012 havia 5907 comparticipados ao passo que em 2016 a lista tinha 6669 fármacos, segundo a "Estatística do Medicamento", o relatório relativo a 2016 publicado pela Autoridade Nacional do Medicamento – Infarmed.

A maior parte dos medicamentos comparticipados são para o tratamento de doenças cardiovasculares e do sistema nervoso central. E do total de fármacos cujo valor é em parte suportado pelo Estado, apenas um faz parte da lista de medicamentos não sujeitos a receita médica.

Em 2016 existiam 16.421 medicamentos com autorização de venda em Portugal. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) gastou, nesse ano, 2,2 mil milhões de euros com medicamentos, valor que representa um quarto do seu orçamento e é o equivalente a 1,23% do Produto Interno Bruto (PIB). Foram vendidas perto de 156 milhões de embalagens. Os encargos suportados pelos doentes representaram 697 milhões de euros, menos 1,8% do que em 2015.

Nestes cinco anos o número de embalagens de medicamentos genéricos vendidos subiu, passando de 60 mil, em 2012, para 72 mil, em 2016. Eram sobretudo fármacos para o tratamento de doenças do aparelho cardiovascular e do sistema nervoso central. A maior parte dos medicamentos genéricos têm preço inferior a 10 euros. A quota de mercado estava em 47,3%.

Menos farmácias

O mesmo relatório mostra ainda que em 2016 o país contava com 2774 farmácias, menos 22 em relação a 2012. No mesmo período o número de locais autorizados para venda de medicamentos não sujeitos a receitas médicas cresceu de 1134 para 1221. Também o número de distribuidores aumentou.

O capítulo dedicado à qualidade e à segurança mostra que o Infarmed analisou nestes cinco anos 1930 medicamentos químicos, 1211 genéricos e ainda 536 produtos suspeitos de falsificação.

Quanto à notificações de reacções adversas a medicamentos, em 2016 a autoridade do medicamento recebeu 5698. A maior parte feita por médicos e pela indústria farmacêutica. Já os utentes submeteram 329 notificações.

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