A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 23 processos a escolas na sequência de uma operação de fiscalização a nível nacional que teve como alvo as cantinas escolares, revelou nesta sexta-feira aquele organismo.

Foram inspeccionadas 129 escolas de todos os níveis de ensino, do sector público e privado, numa acção que decorreu nas últimas semanas do 1.º período. Os processos instaurados são de natureza contra-ordenacional, podendo por isso os visados serem sujeitos ao pagamento de coimas.

Em declarações ao PÚBLICO, a inspectora da ASAE Ana Oliveira esclareceu que a maior parte das irregularidades detectadas se devem não cumprimento das regras de higiene e segurança alimentar, sendo as mais frequente a falta de limpeza e o não cumprimento das temperaturas de conservação dos alimentos. Outra das irregularidades detectadas diz respeito à falta de inspecção periódica à instalação de gás.

Uma cantina encerrada

No âmbito desta acção foi ainda suspensa a actividade de uma cantina “por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene”. Ana Oliveira escusou-se a identificar a escola em que tal se passou, mas indicou que a cantina terá condições para reabrir no início do 2.º período, em Janeiro.

Segundo a inspectora, esta fiscalização não foi motivada pelas recentes denúncias sobre a má qualidade dos alimentos nas cantinas escolares já que decorreu das actividades regulares desenvolvidas pela ASAE.   

Os protestos contra a má qualidade dos alimentos nas cantinas, e a pouca quantidade servida aos alunos, tiveram um novo pico no 1.º período depois de a Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (Ferlap) ter divulgado, em Outubro, várias fotografias que davam conta, por exemplo, de almoços que consistiam em rissóis crus. “Há escolas onde é possível contar os grãos de arroz que estão no prato. Na semana passada uma mãe contou que houve uma refeição apenas de arroz com feijão”, lamentou então o presidente da Ferlap, Isidoro Roque.

A maior parte das cantinas escolares foi concessionada à empresa Uniself. Em declarações recentes ao PÚBLICO, o presidente do Conselho de Administração da empresa, Mateus Alves, indicou que as queixas “estão a ser analisadas com especial atenção” e garantiu que as práticas de produção de refeições “estão em conformidade com padrões muito elevados de segurança e de qualidade”.

Na sequência desta polémica, o Ministério da Educação anunciou que vai reforçar a fiscalização das cantinas.