Como será o planeta em 2100? Pensa-se que será mais quente, o nível do mar mais alto e haverá mais secas e inundações. E, por causa disso, pensa-se que pedidos de asilo para a União Europeia aumentarão. Se entre 2000 e 2014 houve cerca de 351 mil pedidos por ano, a previsão de dois cientistas norte-americanos é que ainda sejam mais daqui a 80 anos (quer se abrande o aquecimento do planeta ou não). Para tal, apresentam dois cenários num artigo na revista Science: no menos gravoso estimam que haja um crescimento de 98 mil pedidos de asilo por ano relativamente aos de hoje; no mais gravoso prevêem que sejam mais 660 mil por ano. 

É inegável: as alterações climáticas já estão a ter os seus efeitos. São vários os exemplos, como a extinção de espécies, a seca, o novo recorde da concentração de dióxido de carbono na atmosfera em 2016 e 2017 deve ser o terceiro ano mais quente desde que há registos meteorológicos. No novo estudo vêm alguns exemplos de como as mudanças climáticas podem destabilizar as sociedades, desencadear conflitos e forçar pessoas a saírem dos seus países.

Em 2011, um artigo na revista Nature ligava o fenómeno El Niño ao aumento de conflitos no mundo. Em 2015, outro estudo, na revista Proceedings of the National Academy of Sciences, concluía que as alterações climáticas tornaram a seca na Síria duas a três vezes mais provável e isso é visto como um dos catalisadores para o conflito que surgiu em 2011.

As ilhas no Pacífico também são vulneráveis às alterações climáticas. Se o nível dos oceanos subir meio metro ao longo nas próximas décadas, o Kiribati (por exemplo) perderá grande parte do seu território. Como tal, em 2008, o então Presidente Anote Tong criou um plano: enviou o primeiro contingente de cidadãos para a Austrália e Nova Zelândia.

As previsões para daqui a 25 anos, num relatório Pacific Possible, do Banco Mundial, apontam que 1300 cidadãos do Kiribati e Tuvalu poderão migrar para a Austrália e Nova Zelândia por ano. Até agora, 17 pessoas do Pacífico (incluindo 11 de Tuvalu e cinco de Kiribati) já pediram o estatuto de refugiados na Nova Zelândia, invocando as alterações climáticas como principal razão, mas sem sucesso. As Nações Unidas também prevêem que em 2050 haverá 250 milhões de pessoas afectadas pelas alterações climáticas. As secas e as inundações são as situações mais graves e países do Pacífico e do Norte África já são hoje muito afectados.

Migrantes climáticos

Mas qual é o estatuto jurídico destas pessoas? “Já se tentou criar, mas não existe”, responde Cláudia Pedra, directora da Associação de Estudos Estratégicos e Internacionais, em Lisboa. “Mesmo sobre migrantes climáticos, não há uma definição aceite. Não há nenhum mecanismo de protecção.” As pessoas que se deslocam devido às alterações climáticas são só migrantes, à procura de melhores condições de vida, e não tem protecção internacional. Juridicamente, hoje não há refugiados climáticos. Um refugiado (também migrante) tem de sair do país e, depois no país de acolhimento, tem de pedir asilo. Se esse pedido for aceite, recebe o estatuto de refugiado.

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Para Cláudia Pedra, é preciso alterar o Estatuto dos Refugiados da Convenção da ONU de 1951: “A ideia é que um refugiado é uma pessoa perseguida individualmente. Mas há muitas pessoas que fogem porque não têm condições de sobrevivência. O seu país não tem condições para lhes dar protecção.” É o caso dos migrantes ambientais. E o clima não é abrangido pelo conceito de refugiado de 1951.

A primeira pessoa que pediu asilo climático foi Ioane Teitiota, um agricultor do Kiribati. As suas colheitas tinham sido arrasadas, a água doce contaminada e a casa inundada não garantiam futuro para si nem para a sua família. Em 2014, a Nova Zelândia rejeitou-lhe o pedido com base no Estatuto dos Refugiados de 1951, alegando que havia muitas famílias em situação parecida. Este ano, o novo Governo da Nova Zelândia disse estar a ponderar criar uma nova categoria de vistos para pessoas do Pacífico deslocadas pelas alterações climáticas.

“É muito urgente mudar este estatuto. É redutor”, alerta Cláudia Pedra, referindo que tem sido muito discutido em fóruns internacionais. “Não é por acaso que não chegamos a um consenso. Há medo do que irá virá aí. É uma questão política.”

A nível político, tem-se tentado abrandar a subida da temperatura da Terra. O Acordo de Paris, negociado por 195 países na conferência da ONU sobre o clima de 2015, quer limitar a subida da temperatura até aos dois graus Celsius até 2100. Mas Donald Trump anunciou este ano que pretende retirar os EUA (o segundo maior emissor de carbono) do Acordo de Paris, o que pode “comprometer” os objectivos. Também esta semana o Presidente norte-americano decidiu tirar as alterações climáticas, como uma potencial ameaça, da Estratégia de Segurança Nacional.

Agora, Anouch Missirian e Wolfram Schlenker, da Universidade Columbia (EUA), quiseram saber quantos serão os pedidos de asilo em 2100 na Europa. Inicialmente, o estudo foi encomendado pelo Centro de Investigação Comum da Comissão Europeia. Compararam-se os pedidos de asilo oriundos de 103 países entre 2000 e 2014 – uma média de 351 mil por ano – para os 28 países da União Europeia, tendo em conta as variações de temperatura nos 103 países. “Portugal recebeu cerca de 200 pedidos por ano, enquanto a Alemanha 89 mil por ano”, informa Wolfram Schlenker. Depois, tiveram-se ainda em conta factores como os conflitos.

Não só se viu que há uma relação entre os pedidos de asilo e as anomalias do clima, como se percebeu que quanto mais as temperaturas de um país ultrapassam os 20 graus Celsius na altura de crescimento das plantas mais as pessoas tinham tendência a sair do país. Pelo contrário, os países mais frios tinham menos pedidos de asilo.

“As culturas crescem melhor numa temperatura média de 20 graus Celsius e, sem surpresas, as temperaturas mais altas do que o normal aumentavam os pedidos de asilo em lugares mais quentes, como o Iraque ou o Paquistão, e menos em sítios mais frios como a Sérvia ou o Peru”, refere o comunicado. “Descobrimos que os picos de pedidos induzidos pelo clima têm taxas de aceitação três vezes mais altas do que as taxas de referência, sugerindo que são avaliados como mais meritórios de protecção do que a média histórica”, realça ao PÚBLICO Wolfram Schlenker.

Uma chamada de atenção

Depois, os cientistas traçaram então os dois cenários para 2100, combinando os pedidos de asilo actuais com projecções climáticas do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas da ONU. No cenário menos gravoso (RCP4.5), a temperatura aumentará cerca de 1,8 graus Celsius até 2100 e haverá mais 98 mil pedidos asilo por ano do que hoje (mais cerca de 28%). Para este cenário se cumprir, as emissões de carbono terão de baixar nas próximas décadas. Já no cenário mais gravoso (RCP8.5), se as emissões de carbono continuarem a subir como nos últimos anos, a temperatura aumentará 2,6 a 4,8 graus Celsius em 2100 e haverá mais 660 mil pedidos por ano (mais 188%).

“Embora os países pobres nas regiões quentes sejam mais vulneráveis às alterações climáticas, os nossos resultados destacam até que ponto os países estão interligados. A Europa verá cada mais pessoas desesperadas a fugirem do seu país natal”, explica Wolfram Schlenker.

Outros cientistas, que não participaram no trabalho, também destacam a sua importância. “O estudo demonstra claramente como as alterações climáticas são uma ameaça múltipla”, considera Colin Kelley, também da Universidade de Columbia. Já Solomon Hsiang, da Universidade da Califórnia (EUA), diz que este estudo é uma chamada de atenção “incrivelmente importante”: “Precisaremos de criar novas instituições e sistemas para gerir este fluxo constante de requerentes de asilo.”